Execução Fiscal 0801770-32.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.584,51

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0801770-32.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Ipe Loteamentos Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de p. 241, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas processuais. A embargante s

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:43

Recebidos os autos

30/04/2026, 07:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2026, 07:54

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:02

Ato ordinatório

07/10/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição inicial

07/08/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 06:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2025, 16:31

Expedida/Certificada

23/07/2025, 23:35

Todas as movimentações(100)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC) - Processo 0801770-32.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: Ipe Loteamentos Ltda - Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda opôs embargos de declaração em face da sentença de p. 241, que extinguiu a presente execução fiscal em razão da satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC, tendo condenado a parte executada ao pagamento das custas processuais. A embargante s

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 19:50

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 07:43

Recebidos os autos

30/04/2026, 07:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2026, 07:54

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 09:02

Ato ordinatório

07/10/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição inicial

07/08/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 06:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2025, 16:31

Expedida/Certificada

23/07/2025, 23:35

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 23:27

Recebidos os autos

13/07/2025, 23:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/07/2025, 23:13

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:20

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Alberto Tapeocy Nogueira (OAB 3902/AC), Izabele Melo Brilhante (OAB 6215/AC) Processo 0801770-32.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedor: Ipe Loteamentos Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: reitero a intimação da parte devedora para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpr

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 11:07

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 06:44

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 12:06

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:01

Ato ordinatório

11/10/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:00

Expedida/Certificada

24/01/2024, 15:40

Recebidos os autos

18/01/2024, 11:52

Mero expediente

18/01/2024, 11:52

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:01

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 09:10

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 19:05

Expedida/Certificada

09/08/2022, 11:52

Expedição de Carta.

08/08/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:33

Quebra de sigilo bancário

08/06/2022, 18:09

Conclusos para decisão

07/06/2022, 09:38

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 20:43

Ato ordinatório

29/03/2022, 16:10

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 16:08

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 11:37

Expedição de Carta.

18/08/2021, 13:56

Juntada de Mandado

18/08/2021, 13:34

Ato ordinatório

09/03/2020, 08:10

Juntada de Outros Documentos

09/03/2020, 08:08

Juntada de Outros Documentos

06/03/2020, 10:59

Juntada de Outros Documentos

04/03/2020, 09:36

Juntada de Outros Documentos

22/11/2019, 08:52

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 15:50

Publicado ato_publicado em 21/11/2019.

21/11/2019, 15:50

Expedida/Certificada

20/11/2019, 12:02

Expedida/Certificada

20/11/2019, 12:02

Ato ordinatório

20/11/2019, 11:54

Juntada de Outros Documentos

20/11/2019, 11:53

Juntada de Outros Documentos

20/11/2019, 11:53

Juntada de Outros Documentos

20/11/2019, 11:53

Juntada de Outros Documentos

20/11/2019, 11:53

Outras Decisões

20/11/2019, 11:53

Recebidos os autos

12/11/2019, 17:17

Conclusos para decisão

23/07/2019, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 07:30

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

08/05/2019, 11:02

Expedida/Certificada

07/05/2019, 11:44

Ato ordinatório

08/02/2019, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2018, 08:56

Juntada de Outros Documentos

16/08/2018, 09:22

Ato ordinatório

24/07/2018, 10:21

Publicado ato_publicado em 20/04/2018.

20/04/2018, 15:20

Expedida/Certificada

19/04/2018, 14:05

Recebidos os autos

17/04/2018, 17:13

Mero expediente

17/04/2018, 17:13

Juntada de Outros Documentos

21/02/2018, 15:54

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:21

Expedição de Certidão.

20/11/2017, 16:34

Ato ordinatório

20/11/2017, 16:34

Publicado ato_publicado em 14/11/2017.

14/11/2017, 15:10

Expedida/Certificada

13/11/2017, 15:14

Expedição de Mandado.

13/11/2017, 08:58

Recebidos os autos

10/11/2017, 20:33

Mero expediente

10/11/2017, 20:33

Conclusos para despacho

10/11/2017, 11:28

Audiência admonitória designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2017 11:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

08/11/2017, 11:41

Expedição de Certidão.

06/10/2017, 10:02

Juntada de Outros Documentos

03/10/2017, 16:29

Expedição de Outros Documentos.

20/04/2017, 13:53

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:47

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:10

Outras Decisões

04/08/2016, 20:46

Conclusos para decisão

25/07/2016, 12:23

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 14:13

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 20:46

Despacho

•10/11/2017, 20:33

Ato Ordinatório

•20/11/2017, 16:34

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•21/02/2018, 15:54

Despacho

•17/04/2018, 17:13

Interlocutória

•20/11/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 16:10

Interlocutória

•08/06/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:50

Despacho

•18/01/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:14

CARIMBO

•13/07/2025, 23:13

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 09:01

Interlocutória

•30/04/2026, 07:54

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