Execução Fiscal 0800433-08.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 17.764,96

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800433-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte devedora intimada acerca da

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 10:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 09:26

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria

12/03/2026, 11:27

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 11:24

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2026, 11:44

Ato ordinatório

11/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 19:55

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800433-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - 1. O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pp. 02/31). O credor trouxe aos autos a comunicação pagamento

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 08:59

Recebidos os autos

16/12/2025, 14:12

Todas as movimentações(118)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: IZABELE MELO BRILHANTE (OAB 6215/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800433-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte devedora intimada acerca da

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 10:48

Ato ordinatório

22/04/2026, 09:26

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria

12/03/2026, 11:27

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 11:24

Realizado cálculo de custas

12/03/2026, 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2026, 11:44

Ato ordinatório

11/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 19:55

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3091/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800433-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - 1. O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante das CDA's que instruíram a inicial (pp. 02/31). O credor trouxe aos autos a comunicação pagamento

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 08:59

Recebidos os autos

16/12/2025, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição inicial

09/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 06:28

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:40

Ato ordinatório

24/06/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 10:16

Juntada de Certidão

12/03/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Alberto Tapeocy Nogueira (OAB 3902/AC), Izabele Melo Brilhante (OAB 6215/AC) Processo 0800433-08.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: reitero a intimação da parte devedora para, no prazo de 30 (t

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 11:07

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 06:37

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 12:06

Expedida/Certificada

11/10/2024, 14:01

Ato ordinatório

11/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:08

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.

29/01/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:00

Expedida/Certificada

24/01/2024, 15:40

Recebidos os autos

18/01/2024, 11:51

Mero expediente

18/01/2024, 11:51

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:09

Ato ordinatório

01/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 13:41

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.

11/07/2022, 12:22

Expedida/Certificada

06/07/2022, 13:35

Expedição de Carta.

06/07/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 09:15

Recebidos os autos

07/06/2022, 16:06

Quebra de sigilo bancário

07/06/2022, 16:06

Conclusos para decisão

12/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição inicial

28/02/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 19:07

Recebidos os autos

19/10/2021, 14:10

Mero expediente

19/10/2021, 14:10

Conclusos para decisão

20/07/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2020, 17:03

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 16:59

Publicado ato_publicado em 04/09/2019.

04/09/2019, 11:11

Expedida/Certificada

03/09/2019, 08:04

Ato ordinatório

02/09/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 08:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/02/2019, 15:09

Juntada de Outros Documentos

01/10/2018, 15:45

Juntada de Outros Documentos

01/10/2018, 15:42

Juntada de Outros Documentos

01/10/2018, 09:00

Expedição de Outros Documentos.

25/09/2018, 11:33

Juntada de Outros Documentos

14/09/2018, 14:18

Juntada de Outros Documentos

14/09/2018, 14:18

Juntada de Outros Documentos

14/09/2018, 14:18

Juntada de Outros Documentos

14/09/2018, 14:18

Juntada de Outros Documentos

14/09/2018, 14:17

Juntada de Outros Documentos

11/09/2018, 13:47

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:37

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:37

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:37

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:36

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:36

Expedição de Outros Documentos.

20/08/2018, 17:36

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2018 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

24/07/2018, 10:33

Ato ordinatório

24/07/2018, 09:57

Publicado ato_publicado em 16/07/2018.

16/07/2018, 14:06

Expedida/Certificada

13/07/2018, 10:43

Recebidos os autos

11/07/2018, 19:27

Mero expediente

11/07/2018, 19:27

Conclusos para despacho

10/07/2018, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 11:08

Publicado ato_publicado em 06/04/2018.

06/04/2018, 18:57

Expedida/Certificada

03/04/2018, 14:06

Ato ordinatório

27/03/2018, 13:46

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:16

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:53

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:36

Mero expediente

12/01/2018, 14:35

Conclusos para despacho

11/01/2018, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 15:42

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:24

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:42

Recebidos os autos

24/07/2017, 13:53

Mero expediente

24/07/2017, 13:53

Conclusos para despacho

03/07/2017, 20:49

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 20:39

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:16

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:24

Recebidos os autos

30/11/2016, 11:52

Mero expediente

30/11/2016, 11:52

Conclusos para decisão

18/11/2016, 14:40

Juntada de Outros Documentos

18/11/2016, 14:40

Juntada de Outros Documentos

30/08/2016, 16:15

Expedição de Outros Documentos.

15/08/2016, 15:44

Publicado ato_publicado em 13/04/2016.

13/04/2016, 14:50

Expedida/Certificada

12/04/2016, 15:50

Outras Decisões

11/04/2016, 17:12

Conclusos para decisão

04/04/2016, 18:22

Distribuído por sorteio

01/04/2016, 13:30

Documentos

Interlocutória

•11/04/2016, 17:12

Despacho

•30/11/2016, 11:52

Despacho

•24/07/2017, 13:53

Despacho

•12/01/2018, 14:35

Despacho

•11/07/2018, 19:27

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 09:57

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 11:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:47

Despacho

•19/10/2021, 14:10

Interlocutória

•07/06/2022, 16:06

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•11/04/2016, 17:12

Despacho

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•30/11/2016, 11:52

Despacho

•24/07/2017, 13:53

Despacho

•12/01/2018, 14:35

Despacho

•11/07/2018, 19:27

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 09:57

Ata de Audiência (Outras)

•25/09/2018, 11:33

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/10/2018, 15:45

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 15:47

Despacho

•19/10/2021, 14:10

Interlocutória

•07/06/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 08:57

Despacho

•18/01/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 13:38

Interlocutória

•16/12/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:26