Execução Fiscal 0700049-29.2019.8.01.0002 - TJAC

Execução Fiscal 0700049-29.2019.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JONATHAN XAVIEIR DONADONI (OAB 3390/AC), ADV: JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 2787/AC) - Processo 0700049-29.2019.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Estado do Acre - Dá a parte executada por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio de ativos financeiros realizado mediante sistema BacenJud fls. 172/174

25/05/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

18/03/2026, 12:57

Mero expediente

13/11/2025, 13:43

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição inicial

29/08/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:41

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JOAO TOTA SOARES DE FIGUEIREDO FILHO (OAB 2787/AC), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC), ADV: JONATHAN XAVIEIR DONADONI (OAB 3390/AC), ADV: TITO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 595/AC) - Processo 0700049-29.2019.8.01.0002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Estado do AcreB0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálcu

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:39

Ato ordinatório

14/08/2025, 08:38

Ato ordinatório

13/08/2025, 13:37

Processo Reativado

26/05/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Neuzari Correia Pinheiro - Apelado: José Gadelha das Chagas - A considerar o disposto no art, 178, I, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC) - Vanessa Pinheiro Ávila do Nascimento (OAB: 5631/AC) - Jonathan Xavieir Donado Nº 0700049-29.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: Neuzari Correia Pinheiro - Apelado: José Gadelha das Chagas - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, po Nº 0700049-29.2019.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

19/02/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•17/01/2019, 11:41

Despacho

•06/12/2019, 09:12

—

Juntada de Outros Documentos

Mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Processo Reativado

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