Cumprimento de sentença 0706405-43.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.633,57

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color) - REQUERIDO: T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic) - A parte autora, por meio da petição de fls. 194, requer que sejam realizadas diligências junto ao SERPJUD e CNIB. Em relação ao pedido de utilização do sistema SERPJUD, tem-se que este destina-se a pesquisa em cartórios de registro no Brasil, de forma que além do acesso por meio do poder judiciário também pode ser utilizado pelas partes por meio de solicitações aos cartórios nacionais. A sua utilização deve ser vista como ultima medida, isto é, somente após a demonstração, pela parte solicitante, que não conseguiu acesso as informações que deseja obter, que deve ocorrer a intervenção do judiciário. Em razão disso, considerando que a parte não trouxe evidências de que seu acesso fora impossibilitado ou que não dispunha de recursos para localização das informações diretamente junto aos cartórios, visto que o acesso pode ocorrer por meio do pagamento de emolumentos, Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - indefiro o pedido. Defiro o pedido de inserção de indisponibilidade de bens na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, conforme requrido.. Cumprida a determinação aqui deferida, assinalo o prazo de 05 (cinco) dias para que o credor requeira o que entender por direito, visando dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

20/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:20

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color) - REQUERIDO: T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic) - [...]intime-se o exequente, dando-se-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. [...] Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 07:53

Juntada de Outros Documentos

28/04/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color)B0 - REQUERIDO: B1T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic)B0 - Decisão Intimação - ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Defiro, conforme solicitado às fls. 186/187, a inclusão do nome da Executada T. F. DA SILVA EIRELI-ME (MADAME CHIC), CNPJ 25.05

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:01

Outras Decisões

20/02/2026, 15:50

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:20

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:10

Todas as movimentações(139)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color) - REQUERIDO: T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic) - A parte autora, por meio da petição de fls. 194, requer que sejam realizadas diligências junto ao SERPJUD e CNIB. Em relação ao pedido de utilização do sistema SERPJUD, tem-se que este destina-se a pesquisa em cartórios de registro no Brasil, de forma que além do acesso por meio do poder judiciário também pode ser utilizado pelas partes por meio de solicitações aos cartórios nacionais. A sua utilização deve ser vista como ultima medida, isto é, somente após a demonstração, pela parte solicitante, que não conseguiu acesso as informações que deseja obter, que deve ocorrer a intervenção do judiciário. Em razão disso, considerando que a parte não trouxe evidências de que seu acesso fora impossibilitado ou que não dispunha de recursos para localização das informações diretamente junto aos cartórios, visto que o acesso pode ocorrer por meio do pagamento de emolumentos, Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - indefiro o pedido. Defiro o pedido de inserção de indisponibilidade de bens na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, conforme requrido.. Cumprida a determinação aqui deferida, assinalo o prazo de 05 (cinco) dias para que o credor requeira o que entender por direito, visando dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.

20/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

08/05/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:20

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color) - REQUERIDO: T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic) - [...]intime-se o exequente, dando-se-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. [...] Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 07:53

Juntada de Outros Documentos

28/04/2026, 14:17

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color)B0 - REQUERIDO: B1T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic)B0 - Decisão Intimação - ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Defiro, conforme solicitado às fls. 186/187, a inclusão do nome da Executada T. F. DA SILVA EIRELI-ME (MADAME CHIC), CNPJ 25.05

25/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2026, 09:01

Outras Decisões

20/02/2026, 15:50

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2026, 03:20

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color)B0 - REQUERIDO: B1T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic)B0 - [...]intime-se o exequente, dando-se-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. [...] Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento -

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 08:38

Juntada de Outros Documentos

27/01/2026, 14:48

Juntada de Outros Documentos

27/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 03:22

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color)B0 - REQUERIDO: B1T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic)B0 - Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Defiro a pesquisa investigativa patrimonial via sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) e

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 13:56

deferimento

04/12/2025, 18:19

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color)B0 - REQUERIDO: B1T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic)B0 - (...) Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - intime-se o credor para se manifestar sobre os dados fornecidos pela Secretaria da Receita Federal (p.169), em 5 (cinco) dias. (.

27/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/11/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 07:21

Expedida/Certificada

21/11/2025, 08:50

Ato ordinatório

21/11/2025, 08:06

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color)B0 - REQUERIDO: B1T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic)B0 - Em petição às fls. 156/157 a parte Credora requereu consulta à Receita Federal por meio do sistema INFOJUD, para localização de bens em Intimação - ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento -

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 10:03

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/09/2025, 14:30

Conclusos para despacho

24/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color)B0 - REQUERIDO: B1T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic)B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa de veículos no sistema R Intimação - ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento -

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 09:18

Ato ordinatório

12/09/2025, 09:12

Juntada de Outros Documentos

12/09/2025, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color)B0 - REQUERIDO: B1T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic)B0 - Intimação - ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Defiro, a pesquisa de veículos no sistema Renajud, em nome da parte executada, caso haja veículos em nome dela, e sem reserva de domíni

21/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2025, 09:46

Outras Decisões

03/07/2025, 17:46

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 08:42

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color)B0 - REQUERIDO: B1T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic)B0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do resultado negativo de pesquisa SISBAJUD (p. 1 Intimação - ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 15607A/MA), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento -

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 09:26

Ato ordinatório

11/06/2025, 13:01

Juntada de Outros Documentos

11/06/2025, 13:00

Juntada de Outros Documentos

20/05/2025, 13:18

Publicado ato_publicado em 21/04/2025.

21/04/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color) - Requerido: T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic) - Intimação - ADV: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 15607A/MA) Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Defiro a tentativa de bloqueio de ativos da requerida, por meio do sistema SISBAJUD, devendo esta ser realizada na modalidade teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo de 15 (quinze) dias no sistema

09/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 19:44

Outras Decisões

04/04/2025, 18:23

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.

05/03/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 03/03/2025.

03/03/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color) - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015. Intimação - ADV: Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 15607A/MA) Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -

03/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 09:56

Ato ordinatório

28/02/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: J.l Distribuidora de Cosméticos Eireli (Magic Color) - Requerido: T. F. da Silva Eireli-me (Madame Chic) - Intimação - ADV: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 15607A/MA) Processo 0706405-43.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Defiro a tentativa de bloqueio de ativos da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, devendo esta ser realizada na modalidade teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo de 15 (quinze) dias no s

19/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 12:20

deferimento

17/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

05/12/2024, 08:33

Processo Reativado

05/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:16

Arquivado Definitivamente

12/01/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 12:15

Expedida/Certificada

12/08/2020, 15:44

Ato ordinatório

12/08/2020, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2020, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 11:00

Expedida/Certificada

07/08/2020, 15:26

Expedida/Certificada

04/08/2020, 16:16

Ato ordinatório

03/08/2020, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 10:17

Outras Decisões

31/07/2020, 17:18

Conclusos para despacho

30/07/2020, 09:49

Juntada de Outros Documentos

29/07/2020, 20:29

Juntada de Outros Documentos

09/07/2020, 13:22

Juntada de Outros Documentos

19/05/2020, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 13:11

Expedida/Certificada

11/05/2020, 16:09

Ato ordinatório

11/05/2020, 09:17

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 16:38

Juntada de Outros Documentos

11/03/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 08:58

Expedida/Certificada

11/02/2020, 15:36

Outras Decisões

10/02/2020, 17:43

Conclusos para despacho

13/12/2019, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 09:00

Expedida/Certificada

11/12/2019, 15:58

Ato ordinatório

10/12/2019, 16:58

Juntada de Outros Documentos

10/12/2019, 16:56

Juntada de Outros Documentos

10/12/2019, 13:31

Expedição de Outros Documentos.

07/11/2019, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2019, 07:20

Expedida/Certificada

29/10/2019, 13:40

Sem descrição

29/10/2019, 11:58

Outras Decisões

29/10/2019, 09:16

Juntada de Outros Documentos

24/10/2019, 15:42

Realizado cálculo de custas

24/10/2019, 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/10/2019, 14:55

Conclusos para despacho

24/10/2019, 14:55

Transitado em Julgado em 24/10/2019

24/10/2019, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2019, 14:49

Publicado ato_publicado em 26/09/2019.

26/09/2019, 11:44

Expedida/Certificada

25/09/2019, 14:54

Julgado procedente o pedido

25/09/2019, 11:30

Conclusos para julgamento

24/09/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

24/09/2019, 14:03

Juntada de Outros Documentos

21/08/2019, 15:34

Juntada de Aviso de Recebimento

21/08/2019, 11:35

Expedição de Outros Documentos.

12/08/2019, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 14:16

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.

07/08/2019, 08:19

Expedida/Certificada

05/08/2019, 15:27

Ato ordinatório

02/08/2019, 17:47

Juntada de Outros Documentos

02/08/2019, 17:46

Juntada de Outros Documentos

02/08/2019, 11:35

Expedição de Outros Documentos.

19/07/2019, 14:30

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.

18/06/2019, 08:39

Expedida/Certificada

17/06/2019, 14:45

Outras Decisões

17/06/2019, 09:53

Conclusos para despacho

14/06/2019, 17:21

Realizado cálculo de custas

14/06/2019, 15:22

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 15:22

Documentos

Interlocutória

•17/06/2019, 09:53

CARIMBO

•25/09/2019, 11:30

Interlocutória

•29/10/2019, 09:16

Interlocutória

•10/02/2020, 17:43

Interlocutória

•31/07/2020, 17:17

Interlocutória

•17/02/2025, 15:16

Interlocutória

•04/04/2025, 18:23

Interlocutória

•03/07/2025, 17:46

Interlocutória

•25/09/2025, 14:29

Interlocutória

•04/12/2025, 18:19

Interlocutória

•20/02/2026, 15:50