Procedimento Comum Cível 0700034-04.2022.8.01.0019 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700034-04.2022.8.01.0019 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 13:24

Processo Reativado

16/03/2026, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Francisco Alfredo Melo Kaxinawa, registrado civilmente como Francisco Alfredo Melo Kaxinawá - - Diante desse quadro, reconheço a incompetência desta Corte de Justiça Estadual para o processamento do presente recurso de Apelação. 12. Dito isso, com fundamento no art. 108, inciso II, da Constituição Federal, determino a remessa dos autos ao Tribunal Regi INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700034-04.2022.8.01.0019 - Apelação Cível - Tarauacá -

22/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/12/2025, 08:55

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

02/12/2025, 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões

04/11/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Alfredo Melo Kaxinawa, registrado civilmente como Francisco Alfredo Melo KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - 1. Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H1, que diz: "... Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, no Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700034-04.2022.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 12:13

Mero expediente

28/08/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 07:10

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2025, 05:05

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 07:57

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Alfredo Melo Kaxinawa, registrado civilmente como Francisco Alfredo Melo KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700034-04.2022.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar o INSS a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por invalidez, com termo inicial em 11/09/2018 e Dete

06/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/06/2025, 11:41

Documentos

Despacho

•27/08/2022, 11:31

Despacho

•30/11/2022, 13:18

—

Juntada de Certidão

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedida/Certificada

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

Expedida/Certificada

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