Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700707-59.2024.8.01.0008 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700707-59.2024.8.01.0008 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Plácido de Castro/ac - Apelado: Orides de Souza - Proc. Município: Riccieri Doreto Schiave (OAB: 6765/AC) - Advogado: Alafe da Silva Freitas (OAB: 5778/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 3 DE JUNHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700707-59.2024.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - Relator Adimaura Souza da Cruz -

22/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2026, 09:16

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 09:11

Recebidos os autos

16/04/2026, 14:19

Outras Decisões

16/04/2026, 14:19

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:35

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Orides de SouzaB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, ter ciência acerca da apelação, fls.262-275 e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo mencionado acima. Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700707-59.2024.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 14:04

Ato ordinatório

06/04/2026, 13:34

Juntada de Petição de Apelação

01/04/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Orides de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Município de Plácido de Castro/acB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, ter ciência acerca da decisão proferida nos presentes autos, requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700707-59.2024.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

20/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/03/2026, 11:40

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 14:15

Interlocutória

•20/12/2024, 09:59

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Outras Decisões

Juntada de Certidão

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedida/Certificada

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