Execução Fiscal 0801388-39.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 9.654,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801388-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDORA: Maria Gomes de Almeida - Ante o exposto: Corrijo, de ofício, o erro material na decisão de fls. 211/212, para que passe a constar como executada MARIA GOMES DE ALMEIDA. Defiro o pedido de nova pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.Defiro o pedido de penhora de frutos e

15/05/2026, 00:00

Recebidos os autos

20/04/2026, 08:55

Outras Decisões

20/04/2026, 08:55

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 20:29

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:56

Ato ordinatório

25/01/2026, 20:21

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 09:01

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 09:01

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 08:53

Recebidos os autos

30/09/2025, 11:45

Outras Decisões

30/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 03:36

Todas as movimentações(149)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801388-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: Município de Rio Branco - DEVEDORA: Maria Gomes de Almeida - Ante o exposto: Corrijo, de ofício, o erro material na decisão de fls. 211/212, para que passe a constar como executada MARIA GOMES DE ALMEIDA. Defiro o pedido de nova pesquisa e bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.Defiro o pedido de penhora de frutos e

15/05/2026, 00:00

Recebidos os autos

20/04/2026, 08:55

Outras Decisões

20/04/2026, 08:55

Conclusos para despacho

10/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 12:16

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 20:29

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:56

Ato ordinatório

25/01/2026, 20:21

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 09:01

Juntada de Outros Documentos

10/12/2025, 09:01

Expedição de Ofício.

28/10/2025, 08:53

Recebidos os autos

30/09/2025, 11:45

Outras Decisões

30/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 05:32

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0801388-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - CREDOR: B1Município de Rio BrancoB0 - DEVEDORA: B1Maria Gomes de AlmeidaB0 - Indefiro, o pedido de p. 201. Intime-se o credor para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a realização de buscas recentes do atual endereço da executada, por meio do GETRAN e Serventias Extrajudiciais.

11/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/07/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 10:51

Recebidos os autos

09/07/2025, 11:56

Mero expediente

09/07/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 03:22

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 06:14

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:24

Recebidos os autos

14/04/2025, 13:02

Mero expediente

14/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:19

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB 2546/AC), Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0801388-39.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Credor: Município de Rio Branco - Devedora: Maria Gomes de Almeida - Intime-se o credor para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço atualizado do devedor, a fim de viabilizar sua intimação acerca da penhora e da avaliação do imóvel de matrícula nº 60.771, conforme documentos de pp. 166/186.

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 11:59

Recebidos os autos

09/02/2025, 10:30

Mero expediente

09/02/2025, 10:30

Conclusos para despacho

02/12/2024, 05:45

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 09:10

Ato ordinatório

26/09/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 09:02

Juntada de Outros Documentos

26/09/2024, 09:01

Juntada de Outros Documentos

26/09/2024, 09:01

Juntada de Outros Documentos

26/09/2024, 09:01

Juntada de Outros Documentos

26/09/2024, 09:01

Juntada de Outros Documentos

26/09/2024, 09:00

Juntada de Outros Documentos

26/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 07:58

Ato ordinatório

08/08/2024, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 15:21

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 11:13

Recebidos os autos

11/09/2023, 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 12:36

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 00:37

Expedida/Certificada

11/05/2023, 08:25

Expedida/Certificada

10/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 10:35

Recebidos os autos

16/03/2023, 08:14

Mero expediente

16/03/2023, 08:14

Conclusos para despacho

08/12/2022, 18:54

Juntada de Petição de Petição inicial

08/12/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:36

Ato ordinatório

22/08/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 12:00

Juntada de Outros Documentos

23/06/2022, 11:54

Juntada de Outros Documentos

24/02/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 19:10

Recebidos os autos

28/09/2021, 10:45

Bloqueio/penhora on line

28/09/2021, 10:45

Conclusos para despacho

13/09/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 09:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/05/2021, 09:17

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

13/05/2021, 11:04

Arquivado Provisoramente

10/05/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 13:13

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 19:32

Arquivado Provisoramente

15/12/2020, 10:20

Ato ordinatório

15/12/2020, 10:17

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 10:13

Recebidos os autos

17/11/2020, 09:45

Mero expediente

17/11/2020, 09:45

Conclusos para despacho

09/09/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2020, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 15:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/03/2020, 08:07

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 08:06

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 16:28

Recebidos os autos

18/11/2019, 09:22

Mero expediente

18/11/2019, 09:22

Conclusos para despacho

23/05/2019, 08:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2019, 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

22/05/2019, 13:46

Juntada de Outros Documentos

08/05/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

29/04/2019, 14:57

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 09:42

Juntada de Aviso de Recebimento

29/04/2019, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2019, 15:22

Somente Publicar

26/04/2019, 13:00

Redistribuição

24/04/2019, 13:15

Conclusos para decisão

23/04/2019, 14:38

Expedição de Outros Documentos.

11/04/2019, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 13:47

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 15:54

Somente Publicar

26/12/2018, 12:56

Mero expediente

26/12/2018, 12:08

Conclusos para despacho

12/09/2018, 09:46

Expedição de Certidão.

12/09/2018, 09:45

Publicado ato_publicado em 10/07/2018.

10/07/2018, 11:30

Expedida/Certificada

09/07/2018, 15:23

Somente Publicar

09/07/2018, 09:51

Mero expediente

29/06/2018, 10:48

Conclusos para despacho

16/04/2018, 14:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2018, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/04/2018, 14:30

Expedição de Outros Documentos.

09/04/2018, 09:09

Recebidos os autos

27/03/2018, 07:45

Outras Decisões

27/03/2018, 07:45

Conclusos para decisão

18/01/2018, 14:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 15:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/12/2017, 15:46

Expedição de Certidão.

10/10/2017, 17:12

Juntada de Outros Documentos

10/10/2017, 15:37

Juntada de Outros Documentos

13/09/2017, 15:10

Expedição de Certidão.

31/08/2017, 14:04

Juntada de Outros Documentos

31/08/2017, 14:01

Juntada de Outros Documentos

30/08/2017, 17:53

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 16:35

Publicado ato_publicado em 07/08/2017.

07/08/2017, 18:01

Expedida/Certificada

03/08/2017, 15:36

Outras Decisões

02/08/2017, 15:58

Expedição de Outros Documentos.

26/04/2017, 11:09

Publicado ato_publicado em 08/08/2016.

08/08/2016, 13:46

Expedida/Certificada

05/08/2016, 15:09

Outras Decisões

04/08/2016, 20:23

Conclusos para decisão

11/07/2016, 11:01

Distribuído por sorteio

30/06/2016, 14:12

Documentos

Interlocutória

•04/08/2016, 20:23

Interlocutória

•02/08/2017, 15:58

Interlocutória

•27/03/2018, 07:45

Despacho

•29/06/2018, 10:48

Despacho

•26/12/2018, 12:08

Despacho

•24/04/2019, 13:15

Despacho

•18/11/2019, 09:22

Despacho

•17/11/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 10:17

Despacho

•13/05/2021, 11:04

Interlocutória

•28/09/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:08

Despacho

•16/03/2023, 08:14

Interlocutória

•11/09/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:10

Todos os documentos(21)

Interlocutória

•04/08/2016, 20:23

Interlocutória

•02/08/2017, 15:58

Interlocutória

•27/03/2018, 07:45

Despacho

•29/06/2018, 10:48

Despacho

•26/12/2018, 12:08

Despacho

•24/04/2019, 13:15

Despacho

•18/11/2019, 09:22

Despacho

•17/11/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 10:17

Despacho

•13/05/2021, 11:04

Interlocutória

•28/09/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:08

Despacho

•16/03/2023, 08:14

Interlocutória

•11/09/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:10

Despacho

•09/02/2025, 10:30

Despacho

•14/04/2025, 13:02

Despacho

•09/07/2025, 11:56

Interlocutória

•30/09/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•25/01/2026, 20:21

Interlocutória

•20/04/2026, 08:55