Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700798-26.2025.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700798-26.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC), ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB 4767/AC) - Processo 0700798-26.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - CREDORA: Rosenilda Candido de Oliveira - DEVEDOR: Estado do Acre - Procuradoria Geral - A Secretaria deste Juizado, nos termos da decisão judicial, dá a parte credora por intimada para que se manifeste, no prazo de 2 (dois) dias, acerca da satisfação do crédito da RPV.

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 13:22

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 01:17

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 16:01

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:46

Expedição de Ofício.

23/02/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:14

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB 4767/AC), ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700798-26.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - CREDORA: B1Rosenilda Candido de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Homologo a renúncia dos valores excedentes da RPV pela parte credora (p. 253). Cumpra-se os itens 10 e itens 12 a 20 da decisão de pp. 226/228. Intimar e cumprir.

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:10

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 19:42

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:44

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

Expedida/Certificada

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