Embargos à Execução 0700948-48.2024.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 41.646,95

Órgão julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

JOSE SOARES PACHECO

CPF

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Reu

ESTADO DO ACRE

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FEITOSA ZAMORA

OAB/AC 4711·CPF·Representa: Autor

ANNA LUISA ANDRADE PACHECO

OAB/AC 6521·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:36

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:54

Remetidos os autos da Contadoria

05/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 13:47

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1José Soares PachecoB0 - Intimação - ADV: ANNA LUISA ANDRADE PACHECO (OAB 6521/AC) - Processo 0700948-48.2024.8.01.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o Embargante, JOSÉ SOARES PACHECO, ao pagamento das custas processuai

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:31

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

28/11/2025, 09:23

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:36

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:54

Remetidos os autos da Contadoria

05/03/2026, 09:54

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 09:51

Documentos

Interlocutória

•30/07/2024, 15:11

Despacho

•14/10/2024, 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 13:47

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B1José Soares PachecoB0 - Intimação - ADV: ANNA LUISA ANDRADE PACHECO (OAB 6521/AC) - Processo 0700948-48.2024.8.01.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o Embargante, JOSÉ SOARES PACHECO, ao pagamento das custas processuai

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:31

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

28/11/2025, 09:23

Conclusos para decisão

02/10/2025, 11:32

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:32

Mero expediente

28/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:40

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: B1José Soares PachecoB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ANNA LUISA ANDRADE PACHECO (OAB 6521/AC) - Processo 0700948-48.2024.8.01.0003 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - DEFIRO o pedido de habilitação da advogada ANNA LUISA ANDRADE PACHECO, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AC nº 6521, cadastrada no CPF sob o nº 045.439.902-26. DETERMINO que a advogada no prazo improrrogável de 72(setenta e duas) horas, junte aos autos a procuração em anexo

03/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/06/2025, 11:43

Outras Decisões

29/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 15:16

Juntada de Outros Documentos

30/04/2025, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 12:27

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: José Soares Pacheco - Embargado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - DESPACHO Intimação - ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 361773/SP) Processo 0700948-48.2024.8.01.0003 - Embargos à Execução - Vistos. INTIME-SE JOSÉ SOARES PACHECO, para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo patrono para a causa. Inerte, volvam-se os autos concluso para sentença de extinção. P.R.I.

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 12:01

Mero expediente

11/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 19:09

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 07:45

Expedida/Certificada

14/10/2024, 13:43

Mero expediente

14/10/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição inicial

08/10/2024, 20:47

Conclusos para despacho

12/09/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 23:00

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 18:04

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 07:46

Expedida/Certificada

01/08/2024, 12:44

Outras Decisões

30/07/2024, 15:11

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:51

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 09:44

Despacho

•11/02/2025, 10:42

Interlocutória

•29/05/2025, 14:27

Despacho

•28/08/2025, 10:42

Interlocutória

•28/11/2025, 09:23