Cumprimento de sentença 0701034-17.2018.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

ODAILSON MACIEL DE SOUZA

CPF 003.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ANTONIO JOSE MIRANDA

CPF 639.***.***-34

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDECIR PEREIRA DE ASSIS

CPF 412.***.***-15

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MATHAUS SILVA NOVAIS

OAB/AC 4316•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Odailson Maciel de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0701034-17.2018.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVE-SE. Intimem-se. Xapuri

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

08/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:58

Expedida/Certificada

04/09/2025, 12:29

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 15:16

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 13:38

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 08:08

Processo Reativado

27/08/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 13:07

Por Expedição de RPV

30/07/2025, 17:15

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:29

Documentos

Interlocutória

•20/08/2018, 19:19

Ato Ordinatório

•31/01/2019, 11:52

Interlocutória

•30/05/2019, 09:56

Interlocutória

•06/11/2019, 19:55

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 18:06

Interlocutória

•20/07/2020, 20:42

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:48

Ata de Audiência (Outras)

•23/12/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•23/12/2020, 17:35

Interlocutória

•23/03/2021, 12:33

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 11:14

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 11:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h