Cumprimento de sentença 0701089-70.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.665,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

LUCINETE TEIXEIRA BARBOSA

CPF

Autor

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES E EMPREEND. FAMI RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUSLAN STUCHI

OAB/PE 63739·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 13:37

Mero expediente

03/03/2026, 21:51

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lucinete Teixeira BarbosaB0 - REQUERIDO: B1Conafer Confederação Nacional dos AgricultoresB0 - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s). Intimação - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 63739PE) - Processo 0701089-70.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:56

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:12

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 13:10

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

15/12/2025, 13:10

Evoluída a classe de 7 para 156

24/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:12

Expedição de Carta.

24/10/2025, 10:05

Determinação de Citação

26/09/2025, 22:08

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 13:37

Mero expediente

03/03/2026, 21:51

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 10:03

Documentos

Interlocutória

•30/04/2024, 21:01

Interlocutória

•11/09/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Lucinete Teixeira BarbosaB0 - REQUERIDO: B1Conafer Confederação Nacional dos AgricultoresB0 - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A17) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s). Intimação - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 63739PE) - Processo 0701089-70.2024.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral -

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:56

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:12

Juntada de Outros Documentos

15/12/2025, 13:10

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

15/12/2025, 13:10

Evoluída a classe de 7 para 156

24/11/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:12

Expedição de Carta.

24/10/2025, 10:05

Determinação de Citação

26/09/2025, 22:08

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:33

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

09/07/2025, 07:41

Juntada de Aviso de Recebimento

07/07/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 13:53

Expedição de Carta.

01/04/2025, 09:12

Recebidos os autos

28/03/2025, 07:00

Remetidos os autos da Contadoria

28/03/2025, 07:00

Juntada de Outros Documentos

27/03/2025, 07:53

Juntada de Outros Documentos

24/03/2025, 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Lucinete Teixeira Barbosa - Requerido: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência do vínculo associativo/cobrança, condenando Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores, na restituição em dobro, dos valores descontados indevidamente no benefício previdenciário da autora, acrescidos de correção monetária Intimação - ADV: Ruslan Stuchi (OAB 63739PE) Processo 0701089-70.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

19/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/02/2025, 21:10

Julgado procedente o pedido

12/02/2025, 09:41

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 07:31

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2024, 19:24

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 07:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/09/2024, 12:02

Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:27

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 08:24

Juntada de Aviso de Recebimento

19/06/2024, 07:13

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 12:37

Expedida/Certificada

03/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:44

Expedição de Carta.

02/05/2024, 12:02

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2024, 21:01

Conclusos para decisão

16/04/2024, 07:21

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 06:54

Interlocutória

•26/10/2024, 19:24

CARIMBO

•12/02/2025, 09:41

Interlocutória

•26/09/2025, 22:08

Despacho

•03/03/2026, 21:51