Procedimento Comum Cível 0701878-38.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0701878-38.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Murilo Fazolin - Réu: Banco do Brasil S/A. - Ficam as partes intimadas do inteiro teor da decisão proferida às páginas 293/294, com a seguinte parte dispositiva: "III - Assim, nos termos do art. 1.030, inciso III, do CPC, determino o sobrestamento do presente processo. Após a comunicação do julgamento do recurso representativo (REsp 2.214.879/PE - Tema 1.387/STJ), junte-se cópia do acórdão e retornem estes autos conclus Nº 0701878-38.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Murilo Fazolin - Réu: Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB: 3187/AC) - Paulo Victor Guimarães Cost Feitosa (OAB: 5367/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701878-38.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Murilo Fazolin - Réu: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE DESFALQUES EM CONTA INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de Apelação interposto em face da Sentença que reconheceu a prescrição da pretensão autoral em Ação de Cobrança MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701878-38.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Murilo Fazolin - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Banco do Brasil S/A., por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB: 3187/AC) - Paulo Victor Guimarães Cost Feitosa (OAB: 5367/AC) Nº 0701878-38.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Murilo Fazolin - Réu: Banco do Brasil S/A. - 1. Tendo em vista a oposição da parte Embargante ao julgamento virtual, peço a inclusão do presente Recurso de Apelação em Pauta Presencial para julgamento. 2. Nº 0701878-38.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB: 3187/AC) - Paulo Victor Guimarães Cost Feitosa (OAB: 5367/AC)

30/05/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 11:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/05/2025, 14:13

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/05/2025, 14:13

Expedida/Certificada

08/05/2025, 04:16

Mero expediente

15/04/2025, 22:12

Conclusos para admissibilidade recursal

21/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2025, 03:48

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Murilo Fazolin - Réu: Banco do Brasil S/A. - Nesse compasso, verificada a prescrição da pretensão de revisão dos índices de correção dos valores de PASEP, reconheço a ocorrência da prescrição e julgo extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas e honorários. Após o transito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB 3187/AC) Processo 0701878-38.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 06:05

Documentos

CARIMBO

•11/02/2025, 11:07

Despacho

•15/04/2025, 22:12