Procedimento Comum Cível 0703672-62.2023.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0703672-62.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2026, 12:53

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Raí Lino AraújoB0 - REQUERIDO: B1Serra do Moa Empreendimentos Imobiliários Spe LtdaB0 - Ato Ordinatório - Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN ROBAERT (OAB 3956RO), ADV: AMANDA LARISSA CARVALHO BALDUINO (OAB 13808/RO) - Processo 0703672-62.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

23/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:04

Juntada de Petição de Apelação

01/11/2025, 04:27

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Raí Lino AraújoB0 - REQUERIDO: B1Serra do Moa Empreendimentos Imobiliários Spe LtdaB0 - Intimação - ADV: AMANDA LARISSA CARVALHO BALDUINO (OAB 13808/RO), ADV: JESSIKA ARAÚJO DE ALMEIDA (OAB 441204SP), ADV: GEISEBEL ERECILDA MARCOLAN ROBAERT (OAB 3956RO) - Processo 0703672-62.2023.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos

10/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

09/10/2025, 21:28

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2025, 07:47

Conclusos para decisão

09/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de Alegações finais

07/05/2025, 09:47

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 14:02

Interlocutória

•19/09/2024, 11:22

—

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Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

Expedição de Alvará.

Expedida/Certificada

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Alegações finais

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