Agravo em Recurso Especial 0001646-09.2021.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0001646-09.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 239342/2026

17/03/2026, 10:11

Protocolizada Petição 239342/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/03/2026, 08:40

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 3007114 (2025/0282788-1)

16/03/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:28

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 16:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

02/03/2026, 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 17:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:50

Determinada a distribuição do feito