Embargos de Terceiro Cível 0700096-53.2022.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Embargos de Terceiro Cível 0700096-53.2022.8.01.0016 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Teofilo Adolfo de Souza Barbosa Leite (OAB: 2182/AC) - Ana Carolina Paiva de Brito (OAB: 2868/AC) - Terezinha Damasceno T

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - 3. Com tais considerações, no exercício da juízo de retratação previsto no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, dou provimento ao presente Agravo Interno para, reformando a Decisão Monocrática de pp. 196/198 agravada, dar processamento ao Recurso de Apelação (pp. 155/159) interposto por Darci Carlota da Silva. 4. Realizados os t MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - Decisão monocrática registrada sob nº 20260000000227, com 4 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Teofilo Adolfo de Souza Barbosa Leite (OAB: 2182/AC) - Ana Carolina Paiva de Brito (OAB: 2868/AC) - Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB: 4675/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - - 2. Razão disso, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil - defiro o benefício da gratuidade judiciária à Agravante e, presentes os demais pressupostos de admissibilidade recursais, recebo este Agravo Interno. 3. Intime-se a parte Agravada para oferta de contrarrazões no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil. 4. Após, à conclusão para

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Teofilo Adolfo de Souza Barbosa Leite (OAB: 2182/AC) - Ana Carolina Paiva de Brito (OAB: 2868/AC) - Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB: 4675/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - 3. Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da Agravante para, no prazo de quinze dias, comprovar a alegada hipossuficiência mediante juntada de declaração de imposto de renda, extratos b Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000007460, com 3 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Teofilo Adolfo de Souza Barbosa Leite (OAB: 2182/AC) - Ana Carolina Paiva de Brito (OAB: 2868/AC) - Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB: 4675/AC) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - 2. Razão disso, considerando que com mencionada Sentença e não conhecimento da Apelação objetivando sua reforma, cessada a ameaça de constrição dos bens objeto dos Embargos de Terceiro, evidenciada a perda superveniente do objeto da demanda à falta de interesse recursal no julgamento destes Embargos incidentais, nego seguimento à Apelação MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darci Carlota da Silva - Apelado: Espólio de Serapião Eloi Alves - 2. Assim, considerando que com tal Sentença cessada a ameaça de constrição dos bens objeto dos Embargos de Terceiro, circunstância a acarretar perda superveniente do objeto da demanda à falta de interesse recursal, em atenção ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, intimo a Apelante para manifestação a res Nº 0700096-53.2022.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil -

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2024, 11:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

01/04/2024, 11:00

Expedição de Ofício.

27/03/2024, 14:04

Ato ordinatório

01/03/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 09:28

Publicado ato_publicado em 27/12/2023.

27/12/2023, 13:15

Documentos

Despacho

•11/05/2022, 08:05

Despacho

•03/11/2022, 13:11