Monitória 0700038-90.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Monitória 0700038-90.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 18:02

Processo Reativado

10/02/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Marcos de Aragão Farias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 6. Com esse registro, não havendo nada a deliberar, considerando o exaurimento da prestação jurisdicional nesta instância superior, encaminhe-se à Central de Contadoria e Custas CECON para providências cabíveis quanto ao inadimplemento total das custas. 7. Após, à Secretaria Judiciária (SEJUD), para certificar o trânsito em julgado. 8. Certificado o re Nº 0700038-90.2021.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Marcos de Aragão Farias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Apelante por intimada para proceder ao pagamento do preparo, com vencimento em 14/03/2026, conforme GRJ, fls. 581. - Magistrado(a) - Advs: Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) - Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES) - Danilo Moreira Guimarães (OAB: 26252/ES) Nº 0700038-90.2021.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

16/01/2026, 00:00

Realizado cálculo de custas

13/01/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Marcos de Aragão Farias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - 4. Diante disso, à Central de Contadoria e Custas CECON para emissão de guia de pagamento da parcela cujo vencimento era em 28/10/2025. 5. Após o cumprimento da diligência, ao Apelante FRANCISCO MARCOS DE ARAGÃO FARIAS para que realize o pagamento da complementação do preparo, no prazo de cinco dias. 6. Nº 0700038-90.2021.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: It

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Marcos de Aragão Farias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Apelante por intimada para proceder ao pagamento da primeira parcela das custas, conforme GRJ, fls. 547, no valor de RS 1.213,03 ( mil, duzentos e treze reais e três centavos), bem como as demais, nos meses subsequentes, consoante GRJ's, FLS. 548/549. - Magistrado(a) - Advs: Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Luís Mansueto Mel Nº 0700038-90.2021.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

15/08/2025, 00:00

Realizado cálculo de custas

30/07/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Marcos de Aragão Farias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - 4. Objetivando possibilitar amplo acesso à Justiça, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700038-90.2021.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - defiro, parcialmente, o pedido de parcelamento em 3 prestações, nos termos do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil. 5. À Subsecretaria de Gestão de Feitos SUGEF para emissão das respectivas guias de recolhimento. 6. Comprovado o recolhimento da primeira parcela nestes autos, à co

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Marcos de Aragão Farias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - 5. Com esses registros e reflexões, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700038-90.2021.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - indefiro o pedido de gratuidade judiciária à Parte Agravante. 6. Ao Agravante para recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e não admissibilidade do Recurso. 7. Findo o prazo, à conclusão para

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Marcos de Aragão Farias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - 3. Deste modo, suprindo a omissão do referido Despacho, dou provimento aos Embargos e o faço também de ofício, para corrigir o erro de procedimento e passar-se às providências para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária. 4. Portanto, antes mesmo de decisão a seu respeito, atento ao princípio do contraditório substancial, desdob INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700038-90.2021.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

20/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Marcos de Aragão Farias - Apelado: Banco do Brasil S/A. - em inconformismo com a Sentença proferida pelo Juiz da Vara Cível de Tarauacá, que nos autos da Ação Monitória proposta em face do Banco do Brasil S.A., julgou parcialmente procedente e constituiu título executivo. Entretanto, o Apelante, que não é beneficiário da gratuidade judiciária, conforme decisão de p. 270, interpôs o presente Recurso sem compro Nº 0700038-90.2021.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá -

20/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2024, 09:03

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

17/10/2024, 09:03

Ato ordinatório

17/10/2024, 09:00

Documentos

Despacho

•13/02/2021, 08:04

Despacho

•13/10/2022, 11:09