Procedimento Comum Cível 0701639-50.2024.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Izidio de Souza - REQUERIDO: Paulo Arnon da Costa França - Dá a parte requerida por intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais nos autos em memoriais. Intimação - ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC) - Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 12:19

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de Alegações finais

30/04/2026, 04:12

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Izidio de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Paulo Arnon da Costa FrançaB0 - "Vistos, etc... Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem seus memoriais, iniciando pela parte autora e após a parte requerida. Apresentados os memoriais, venha os autos conclusos Intimação - ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 23:52

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 17:23

Outras Decisões

10/04/2026, 17:22

Expedida/Certificada

08/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:42

deferimento

07/04/2026, 18:09

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:02

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 09:02

Todas as movimentações(91)

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antonio Izidio de Souza - REQUERIDO: Paulo Arnon da Costa França - Dá a parte requerida por intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais nos autos em memoriais. Intimação - ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC) - Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 12:19

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de Alegações finais

30/04/2026, 04:12

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Izidio de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Paulo Arnon da Costa FrançaB0 - "Vistos, etc... Concedo o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem seus memoriais, iniciando pela parte autora e após a parte requerida. Apresentados os memoriais, venha os autos conclusos Intimação - ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 23:52

Juntada de Outros Documentos

10/04/2026, 17:23

Outras Decisões

10/04/2026, 17:22

Expedida/Certificada

08/04/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 09:42

deferimento

07/04/2026, 18:09

Conclusos para decisão

31/03/2026, 09:02

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 09:02

Juntada de Outros Documentos

31/03/2026, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 09:01

Juntada de Mandado

31/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 16:16

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Izidio de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Paulo Arnon da Costa FrançaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 09/04/2026 Hora 10:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

16/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 09:39

Expedida/Certificada

13/03/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 10:00:00, Vara Única - Cível.

13/03/2026, 08:43

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Antonio Izidio de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Paulo Arnon da Costa FrançaB0 - Decisão Intimação - ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC) - Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vistos, etc. Considerando a resposta dos ofícios de fls. 436/437 e 446/447, designe-se audiência de continuação para a oitiva da testemunha Sr. José Barbosa da Costa, a fim de que esclareça os fatos apon

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2025, 17:14

Conclusos para decisão

06/12/2025, 13:17

Juntada de Ofício

06/12/2025, 11:33

Juntada de Outros Documentos

06/12/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:50

Juntada de Outros Documentos

18/11/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 08:46

Juntada de Ofício

25/09/2025, 08:45

Juntada de Outros Documentos

19/09/2025, 10:26

Juntada de Outros Documentos

19/09/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 09:38

Expedição de Ofício.

19/09/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Antonio Izidio de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Paulo Arnon da Costa FrançaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: MANOEL MAGALHÃES TEIXEIRA (OAB 3760/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela parte autora às fls. 425/427. Assim, determino: a) Expeçam-se ofícios ao IMAC e ao IBAMA para que se manifestem acerca da existência de eventuais multas e emba

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 13:32

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 05:01

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 12:08

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 10:56

Juntada de Outros Documentos

28/08/2025, 18:26

Outras Decisões

28/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:47

Juntada de Mandado

12/08/2025, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

05/08/2025, 14:18

Expedida/Certificada

05/08/2025, 13:58

Expedida/Certificada

05/08/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 11:00:00, Vara Única - Cível.

05/08/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Antonio Izidio de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Paulo Arnon da Costa FrançaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vistos, etc. Passo ao saneamento do feito. Analisando detidamente o feito, verifico que o feito encontra-se com o andamento correto, não havendo, portanto, defeitos processuais que possam ser corrigidos, motivo pelo qual, DOU O FEITO POR SANEADO. As

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 14:12

Decisão de Saneamento e Organização

26/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão

17/06/2025, 09:10

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2025, 15:48

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 14:08

Ato ordinatório

16/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de Contestação

14/05/2025, 15:31

Juntada de Outros Documentos

24/04/2025, 09:03

Outras Decisões

23/04/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 14:56

Juntada de Mandado

02/04/2025, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 10:54

Juntada de Mandado

02/04/2025, 10:54

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 09:06

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Izidio de Souza - Requerido: Paulo Arnon da Costa França - de Conciliação Data: 23/04/2025 Hora 11:00 Local: Vara civel Situacão: Designada Intimação - ADV: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Antonio Izidio de Souza - Requerido: Paulo Arnon da Costa França - Decisão Intimação - ADV: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0701639-50.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Recebo a inicial pois presentes os requisitos (art. 319, CPC). Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designe-se audiência de conciliação para data desimpedida na pauta intimando as partes e seus patronos. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cite-se. Intimem-se. Cumpr

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 09:30

Expedida/Certificada

19/02/2025, 09:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 11:00:00, Vara Única - Cível.

18/02/2025, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 21:26

Conclusos para decisão

08/01/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 08:24

Documentos

Interlocutória

•06/02/2025, 21:26

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/04/2025, 09:03

Interlocutória

•26/06/2025, 18:47

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2025, 18:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 10:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 10:56

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 12:08

ATA DE AUDIÊNCIA

•29/08/2025, 12:08

Interlocutória

•16/09/2025, 13:32

Interlocutória

•12/12/2025, 17:14

Interlocutória

•07/04/2026, 18:09

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2026, 17:22

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/04/2026, 17:23

ATA DE AUDIÊNCIA

•10/04/2026, 17:23