Execução Fiscal 0707407-77.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 59.911,56

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Rio Branco

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA ALVES RODRIGUES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA

OAB/AC 1751·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO DIAS

OAB/AC 4284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:37

Mero expediente

04/02/2026, 20:07

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:34

Outras Decisões

07/10/2025, 22:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Benício Dias (OAB 4284/AC) Processo 0707407-77.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: João Batista Alves Rodrigues - Execução fiscal proposta em 2021 em que houve bloqueio de ativos financeiros às pp. 27/30. Sobreveio pedido de desbloqueio às pp. 32/37, acompanhado pelos documentos de pp. 38/43. A Fazenda Pública apresentou manifestação à p. 47. Previamente à deliberação acerca do pedido de desbloqueio, a fim de melhor equacionar a questão, determino a intimação da parte

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 11:28

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 09:37

Documentos

Despacho

•18/06/2021, 15:22

Interlocutória

•25/07/2022, 17:38

Mero expediente

04/02/2026, 20:07

Conclusos para despacho

03/02/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:34

Outras Decisões

07/10/2025, 22:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Francisco José Benício Dias (OAB 4284/AC) Processo 0707407-77.2021.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: João Batista Alves Rodrigues - Execução fiscal proposta em 2021 em que houve bloqueio de ativos financeiros às pp. 27/30. Sobreveio pedido de desbloqueio às pp. 32/37, acompanhado pelos documentos de pp. 38/43. A Fazenda Pública apresentou manifestação à p. 47. Previamente à deliberação acerca do pedido de desbloqueio, a fim de melhor equacionar a questão, determino a intimação da parte

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:58

Expedida/Certificada

10/01/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

22/12/2024, 16:33

Mero expediente

17/12/2024, 11:19

Conclusos para decisão

16/12/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição inicial

25/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 23:51

Ato ordinatório

21/11/2024, 22:24

Juntada de Aviso de Recebimento

19/08/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 17:53

Expedição de Carta.

25/07/2024, 08:46

Juntada de Outros Documentos

25/07/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 09:37

Ato ordinatório

25/05/2023, 08:14

Bloqueio/penhora on line

25/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:31

Juntada de Aviso de Recebimento

11/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2022, 09:08

Mero expediente

18/06/2021, 15:22

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:39

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 22:24

Despacho

•17/12/2024, 11:19

Interlocutória

•07/10/2025, 22:00

Despacho

•04/02/2026, 20:07