Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701311-07.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antônio Natalino Oliveira de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701311-07.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - Trata-se de cumprimento de sentença promovida por Antônio Natalino Oliveira de Souza contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos a

18/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

17/03/2026, 09:28

Expedida/Certificada

17/03/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 07:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antônio Natalino Oliveira de SouzaB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fls. 169/171 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, a Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701311-07.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:50

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:39

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:39

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 13:18

Documentos

Despacho

•08/11/2021, 15:24

Interlocutória

•28/04/2022, 14:10

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:03

Despacho

•14/10/2023, 20:19

Despacho

•16/02/2024, 08:29

CARIMBO

•12/04/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 05:03

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:33

Despacho

•03/09/2024, 19:51

Interlocutória

•01/10/2024, 17:39

Interlocutória

•17/02/2025, 18:28

Despacho

•05/09/2025, 07:53

Interlocutória

•16/12/2025, 14:36

CARIMBO

•16/03/2026, 15:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h