Procedimento Comum Cível 0700740-68.2023.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARLEY DE ARAUJO GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ROCILDA MACEDO DE ARAUJO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:23

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:50

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marley de Araújo GomesB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700740-68.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Marley de Araújo Gomes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: A) Condenar o requerido a conceder e implantar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em favor do autor, no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir da data do r

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:07

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 07:06

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 08:50

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:32

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 21:23

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 21:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:50

Documentos

Interlocutória

•20/06/2023, 19:17

Interlocutória

•25/10/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Marley de Araújo GomesB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700740-68.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Marley de Araújo Gomes em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: A) Condenar o requerido a conceder e implantar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em favor do autor, no valor de 01 (um) salário mínimo mensal, a partir da data do r

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 07:07

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 07:06

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2025, 12:56

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:47

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 08:50

Processo Reativado

29/07/2025, 06:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/07/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição inicial

06/06/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 02:05

Expedida/Certificada

21/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 05:32

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 13:51

Mero expediente

14/04/2025, 16:54

Conclusos para decisão

08/04/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

03/03/2025, 05:27

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Marley de Araújo Gomes - INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o interesse na produção de outras provas ou, caso assim entendam, requererem o que de direito, sob pena de preclusão. Em não havendo manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimação - ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0700740-68.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 08:56

Mero expediente

12/02/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 00:50

Conclusos para decisão

22/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:39

Expedida/Certificada

14/11/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 07:56

Ato ordinatório

14/11/2024, 05:35

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

13/11/2024, 05:49

Juntada de Outros Documentos

13/11/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 06:14

Expedida/Certificada

18/07/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 07:05

Expedida/Certificada

08/04/2024, 05:13

Ato ordinatório

05/04/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

12/11/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 08:01

Expedida/Certificada

01/11/2023, 07:14

Decisão de Saneamento e Organização

25/10/2023, 11:31

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 06:19

Expedição de Certidão.

22/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 07:30

Expedida/Certificada

11/07/2023, 06:23

Outras Decisões

20/06/2023, 19:17

Conclusos para despacho

15/05/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 05:35

Despacho

•12/02/2025, 15:40

Despacho

•14/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 11:17

Interlocutória

•24/07/2025, 15:12

CARIMBO

•17/12/2025, 14:17