Procedimento Comum Cível 0708267-73.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 65.849,03

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

ANA MARIA MENDONCA DE BRITO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:17

Ato ordinatório

21/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Ana Maria Mendonça de BritoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Com fundamento nos itens C.3 e C.4 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes intimadas para, que, no prazo de 15 dias, contado em dobro para o ente público, Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0708267-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:27

Ato ordinatório

20/10/2025, 12:27

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2025, 03:39

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 11:17

Ato ordinatório

21/01/2026, 11:16

Documentos

Interlocutória

•04/06/2024, 18:45

Interlocutória

•24/06/2024, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 03:54

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Ana Maria Mendonça de BritoB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Com fundamento nos itens C.3 e C.4 do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes intimadas para, que, no prazo de 15 dias, contado em dobro para o ente público, Intimação - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353MG) - Processo 0708267-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) -

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 12:27

Ato ordinatório

20/10/2025, 12:27

Juntada de Outros Documentos

20/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2025, 03:39

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 12:22

Expedição de Mandado.

09/08/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:21

Juntada de Certidão

07/03/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Ana Maria Mendonça de Brito - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos n.º 0708267-73.2024.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Autor Ana Maria Mendonça de Brito Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Decisão Ante a ausência de elementos que permitam ao Juízo concluir pelo afastamento da presunção de impossibilidade de a parte autora arcar com as c Intimação - ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353MG) Processo 0708267-73.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2025, 12:29

Conclusos para despacho

06/02/2025, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

05/02/2025, 08:59

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 08:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

05/02/2025, 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

05/02/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 20:17

Juntada de Acórdão

04/02/2025, 20:14

Juntada de Outros Documentos

11/11/2024, 12:10

Expedição de Ofício.

25/10/2024, 15:43

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 05:54

Expedida/Certificada

21/10/2024, 11:57

Enviar para publicação

21/10/2024, 10:45

Suscitado Conflito de Competência

18/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 18:42

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:36

Classe retificada de 14695 para 7

10/09/2024, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2024, 14:11

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

09/09/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

09/09/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

09/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 11:37

Expedida/Certificada

03/09/2024, 12:07

Declarada incompetência

03/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

29/08/2024, 18:06

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2024, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/08/2024, 13:53

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria

26/08/2024, 10:04

Realizado cálculo de custas

26/08/2024, 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2024, 08:08

Expedida/Certificada

01/08/2024, 07:35

Declarada incompetência

24/06/2024, 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2024, 08:01

Expedida/Certificada

11/06/2024, 11:34

Outras Decisões

04/06/2024, 18:45

Conclusos para despacho

27/05/2024, 07:56

Distribuído por sorteio

26/05/2024, 06:00

Interlocutória

•03/09/2024, 11:53

Interlocutória

•18/10/2024, 11:19

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•04/06/2024, 18:45

Interlocutória

•24/06/2024, 23:25

Interlocutória

•03/09/2024, 11:53

Interlocutória

•18/10/2024, 11:19

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:15

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 20:14

Interlocutória

•19/02/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:16