Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702376-37.2025.8.01.0001 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0702376-37.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 07:18

Arquivado Definitivamente

29/12/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 00:49

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 38091SC) - Processo 0702376-37.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Classificação e/ou Preterição - RECLAMANTE: B1Carlos Eduardo Roumie de SouzaB0 - RECLAMADO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação ¿ IbfcB0 - B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento d

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:06

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:44

Processo Reativado

16/12/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Brasileiro de Formação Ecapacitação - Ibfc - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Carlos Eduardo Roumie de Souza - Advogada: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB: 315249/SP) - Procurador: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10118/AL) - Advogado: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB: 38091/SC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 6 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) Próximos Julgados - 0702376-37.2025.8.01.0001 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Robson Ribeiro Aleixo -

29/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/09/2025, 11:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:59

Documentos

Interlocutória

•18/02/2025, 14:15

Interlocutória

•11/03/2025, 12:29

—

Juntada de Petição de Petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

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