Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700556-67.2025.8.01.0070 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700556-67.2025.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARLEN MATOS MEIRELES (OAB 7903/RO) - Processo 0700556-67.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - RECLAMANTE: B1Itrack Rastreadores Protecao Veicular LtdaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Fica a parte intimada para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Proviment

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 15:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:53

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:52

Processo Reativado

16/04/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) Apelado: Itrack Rastreadores Protecao Veicular Ltda Advogado: Arlen Matos Meireles (OAB: 7903/RO) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700556-67.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700556-67.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral Procurador: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) Apelado: Itrack Rastreadores Protecao Veicular Ltda Advogado: Arlen Matos Meireles (OAB: 7903/RO) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700556-67.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700556-67.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Erik da Fonseca Farhat.

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Apelado: Itrack Rastreadores Protecao Veicular Ltda - Procurador: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Advogado: Arlen Matos Meireles (OAB: 7903/RO)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS. Próximos Julgados - 0700556-67.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Erik da Fonseca Farhat -

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/12/2025, 14:15

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/12/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 13:34

Documentos

Interlocutória

•18/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 10:42

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Expedição de Certidão.

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

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