Procedimento Comum Cível 0700109-48.2023.8.01.0006 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700109-48.2023.8.01.0006 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Maria Jose Gonçalves - REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Sentença A sentença de primeiro grau (fls. 386/393), foi mantida pelo Tribunal de Justiça (Acórdão fls. 434/442). O banco realizou depósito judicial de R$ 10.816,19 (dez mil, oitocentos e dezesseis reais e dezenove centavos) às fls. 398/403, tendo a exequente apresentado memória de cálculo atualizada conforme parâmetros sentenciais. O depósito é incontroverso e suficiente para satisfazer integralmente a condenação. Presentes os requisitos do cumprimento definitivo (art. 513, § 1º, CPC), com trânsito em julgado comprovado, imperioso é o levantamento imediato dos valores, considerando a natureza alimentar do benefício e a vulnerabilidade da exequente (idosa e hipossuficiente). Intimação - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC) - Processo 0700109-48.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ante o exposto, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL para transferência eletrônica do valor depositado, em favor de MARIA JOSÉ GONÇALVES (CPF 083.363.157-80) e seu advogado FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB/AC 4.809); Após levantamento integral, declare-se extinta a execução pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, CPC; Comunique-se ao executado para cumprimento imediato. Acrelândia-(AC), 07 de maio de 2026. Rayane Gobbi de Oliveira Cratz Juíza de Direito

20/05/2026, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 12:42

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 19:01

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Jose GonçalvesB0 - REQUERIDO: B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o cas Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ) - Processo 0700109-48.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos -

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 14:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:25

Processo Reativado

11/12/2025, 18:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/09/2025, 13:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 10:33

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: B1Maria Jose GonçalvesB0 - REQUERIDO: B1BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.B0 - Despacho Tendo em vista a interposição de apelação e cumpridas as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal, independentemente de juízo de adm Intimação - ADV: FABIANO DE FREITAS PASSOS (OAB 4809/AC), ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ) - Processo 0700109-48.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos -

23/05/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/02/2023, 13:36

Interlocutória

•27/07/2023, 10:44

—

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

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