Procedimento Comum Cível 0700393-97.2025.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 59.849,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

VANDERIAN SOUZA DA COSTA

CPF

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR PEREIRA BARROS

OAB/SP 480882·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:37

Remetidos os autos da Contadoria

26/02/2026, 09:37

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2026, 12:08

Ato ordinatório

19/12/2025, 09:01

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Vanderian Souza da CostaB0 - RÉU: B1Banco Industrial do Brasil S/AB0 - Posto isso, DETERMINO o cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil; DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil; CONDENO a parte autora ao pagamento das Intimação - ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 480882/SP) - Processo 0700393-97.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 10:17

Mero expediente

25/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 21:33

Todas as movimentações(26)

Recebidos os autos

26/02/2026, 09:37

Remetidos os autos da Contadoria

26/02/2026, 09:37

Juntada de Outros Documentos

26/02/2026, 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/02/2026, 12:08

Ato ordinatório

19/12/2025, 09:01

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 18:54

Interlocutória

•05/04/2025, 19:57

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Vanderian Souza da CostaB0 - RÉU: B1Banco Industrial do Brasil S/AB0 - Posto isso, DETERMINO o cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil; DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil; CONDENO a parte autora ao pagamento das Intimação - ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 480882/SP) - Processo 0700393-97.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2025, 09:14

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 10:17

Mero expediente

25/09/2025, 11:21

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vanderian Souza da Costa - Réu: Banco Industrial do Brasil S/A - O requerente postulou na inicial concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, caput, do CPC. Instado a apresentar documentação idônea que comprovasse a hipossuficiência alegada, quedou silente (fl. 55). Decido. A presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade Intimação - ADV: Paulo Victor Pereira Barros (OAB 480882/SP) Processo 0700393-97.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

11/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2025, 14:58

Gratuidade da Justiça

05/04/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vanderian Souza da Costa - Réu: Banco Industrial do Brasil S/A - Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento do beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos lega Intimação - ADV: Paulo Victor Pereira Barros (OAB 480882/SP) Processo 0700393-97.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 15:35

Emenda a inicial

10/02/2025, 18:54

Conclusos para despacho

08/02/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 11:48

Despacho

•25/09/2025, 11:21

CARIMBO

•22/11/2025, 09:14