Execução de Título Extrajudicial 0707446-45.2019.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.479,37

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Autor

SANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO

OAB/AC 4335·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:07

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:03

Remetidos os autos da Contadoria

13/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2026, 10:30

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Sandra de Oliveira Vieira AndradeB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0707446-45.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e acolho os para sanar a contradição quanto à condenação em honorários e custas sucumbenciais, afastando a conde

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 00:31

Conclusos para admissibilidade recursal

21/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:11

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 12:07

Recebidos os autos

13/03/2026, 11:03

Remetidos os autos da Contadoria

13/03/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/03/2026, 10:30

Documentos

Interlocutória

•05/07/2019, 19:39

Interlocutória

•17/02/2022, 17:50

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 10:29

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Sandra de Oliveira Vieira AndradeB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0707446-45.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e acolho os para sanar a contradição quanto à condenação em honorários e custas sucumbenciais, afastando a conde

29/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

28/01/2026, 12:13

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2026, 20:36

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 00:31

Conclusos para admissibilidade recursal

21/11/2025, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Sandra de Oliveira Vieira AndradeB0 - DISPOSITIVO Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0707446-45.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do Código de Processo Civil, em razão da prescrição da pret

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 10:53

Declarada decadência ou prescrição

05/11/2025, 12:18

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 03:59

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Sandra de Oliveira Vieira AndradeB0 - Verifico que os autos estão prontos para julgamento. Porém, após detida análise dos autos, observo que embora não tenha sido suscitada pelas partes, a pretensão deduz Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0707446-45.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 11:18

Outras Decisões

06/10/2025, 11:49

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:46

Ato ordinatório

09/07/2025, 09:45

Juntada de Certidão

09/07/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Ré: Sandra de Oliveira Vieira Andrade - Autos n.º 0707446-45.2019.8.01.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Autor União Educacional do Norte Réu Sandra de Oliveira Vieira Andrade EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO SANDRA DE OLIVEIRA VIEIRA ANDRADE, brasileira, Casada, do lar, RG Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC), Daniel Matheus Costa de Macedo (OAB 4335/AC) Processo 0707446-45.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial -

21/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 06:11

Expedida/Certificada

11/02/2025, 13:14

Expedição de Edital.

04/02/2025, 12:01

Publicado ato_publicado em 26/12/2024.

26/12/2024, 14:05

Expedida/Certificada

25/11/2024, 15:39

deferimento

17/11/2024, 09:52

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2024, 09:24

Expedida/Certificada

22/10/2024, 11:37

Ato ordinatório

22/10/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:39

Realizado cálculo de custas

26/08/2024, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2024, 18:41

Expedida/Certificada

07/08/2024, 11:16

Mero expediente

06/08/2024, 09:27

Conclusos para decisão

15/05/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2024, 07:35

Expedida/Certificada

24/04/2024, 11:43

Ato ordinatório

23/04/2024, 13:02

Juntada de Outros Documentos

23/04/2024, 12:54

Juntada de Outros Documentos

15/02/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.

15/12/2023, 10:53

Expedida/Certificada

12/12/2023, 08:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2023, 18:20

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2023, 09:16

Expedida/Certificada

13/10/2023, 04:56

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2023, 12:59

Conclusos para admissibilidade recursal

19/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 11:19

Mero expediente

05/09/2023, 08:59

Conclusos para despacho

13/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2023, 07:38

Expedida/Certificada

02/05/2023, 11:42

Outras Decisões

25/04/2023, 20:11

Conclusos para despacho

29/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2023, 07:57

Expedida/Certificada

10/01/2023, 09:18

Ato ordinatório

06/01/2023, 13:26

Juntada de Ofício

06/01/2023, 13:23

Juntada de Ofício

18/11/2022, 14:38

Juntada de Ofício

15/11/2022, 17:49

Juntada de Ofício

08/11/2022, 14:35

Juntada de Ofício

06/11/2022, 11:03

Juntada de Ofício

06/11/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2022, 10:05

Expedida/Certificada

25/10/2022, 12:47

Outras Decisões

21/10/2022, 13:29

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2022, 08:04

Expedida/Certificada

19/08/2022, 13:53

Ato ordinatório

19/08/2022, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 11:54

Expedição de Mandado.

26/04/2022, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 15:36

Realizado cálculo de custas

18/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 14:30

Juntada de Ofício

15/03/2022, 13:17

Juntada de Ofício

15/03/2022, 12:53

Juntada de Ofício

15/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 08:16

Juntada de Outros Documentos

04/03/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2022, 11:03

Expedida/Certificada

22/02/2022, 15:00

Outras Decisões

17/02/2022, 17:50

Conclusos para decisão

26/10/2021, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2021, 07:57

Expedida/Certificada

24/09/2021, 12:58

Ato ordinatório

23/09/2021, 13:59

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

21/09/2021, 14:31

Expedição de Carta.

13/09/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2021, 11:43

Expedida/Certificada

20/07/2021, 15:30

Ato ordinatório

20/07/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 01:03

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

20/07/2021, 00:59

Expedição de Carta.

18/06/2021, 19:25

Expedição de Certidão.

24/04/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/01/2021, 12:19

Expedida/Certificada

18/12/2020, 00:49

Ato ordinatório

03/12/2020, 17:10

Juntada de Outros Documentos

29/09/2020, 17:10

Juntada de Outros Documentos

27/07/2020, 17:44

Juntada de Outros Documentos

26/05/2020, 13:19

Juntada de Outros Documentos

06/03/2020, 17:51

Juntada de Outros Documentos

13/01/2020, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2019, 14:52

Publicado ato_publicado em 05/09/2019.

05/09/2019, 10:54

Expedida/Certificada

03/09/2019, 16:12

Ato ordinatório

03/09/2019, 15:07

Expedição de Certidão.

03/09/2019, 15:02

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 14:06

Publicado ato_publicado em 23/07/2019.

23/07/2019, 08:14

Expedida/Certificada

22/07/2019, 15:20

Outras Decisões

05/07/2019, 19:39

Realizado cálculo de custas

05/07/2019, 07:12

Distribuído por sorteio

05/07/2019, 07:12

Interlocutória

•21/10/2022, 13:29

Interlocutória

•25/04/2023, 20:11

Despacho

•05/09/2023, 08:59

Interlocutória

•11/10/2023, 12:59

Interlocutória

•23/11/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 13:02

Despacho

•06/08/2024, 09:27

Interlocutória

•17/11/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 09:45

Interlocutória

•06/10/2025, 11:49

CARIMBO

•05/11/2025, 12:18

CARIMBO

•08/01/2026, 20:36