Apelação Cível 0700807-70.2017.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.593,24

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · Vara Única Epitaciolândia 3° Grau · TJAC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDA

CNPJ

Autor

CIA DO SONO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTEVAM LIMA DE FREITAS

CPF

Reu

SANDRA LIMA ZAMBRANA DE FREITAS

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO LIMA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS REZENDE JUNIOR

Representa: Autor

DANIELE IZAURA S. CAVALLARI REZENDE

OAB/MT 6057·Representa: Autor

JACKSON NICOLA MAIOLINO

Representa: Autor

LUIZ MÁRIO LUIGI JÚNIOR

OAB/AC 3791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

07/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 22:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2026, 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:49

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:31

Ato ordinatório

04/02/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:04

Recurso Especial não admitido

15/12/2025, 14:05

Conclusos para admissibilidade recursal

03/12/2025, 10:47

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 15:00

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

07/04/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 22:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2026, 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal

24/02/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•02/06/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#22

•26/06/2025, 12:53

24/02/2026, 10:49

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

23/02/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:31

Ato ordinatório

04/02/2026, 08:25

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:23

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

03/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 14:04

Recurso Especial não admitido

15/12/2025, 14:05

Conclusos para admissibilidade recursal

03/12/2025, 10:47

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:47

Mero expediente

26/11/2025, 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2025, 08:12

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:40

Ato ordinatório

21/10/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:16

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

17/10/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:34

Transferência de Processo - Saída

13/10/2025, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

13/10/2025, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

13/10/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:07

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/10/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/10/2025, 15:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

08/10/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 12:44

Publicado ato_publicado em 12/09/2025.

12/09/2025, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 09:45

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

28/08/2025, 13:22

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

02/07/2025, 12:57

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/07/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 10:50

Mero expediente

26/06/2025, 12:53

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

16/06/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:05

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

13/06/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/06/2025, 12:30

Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

19/05/2025, 09:05

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 07:56

Não concedida a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar

02/04/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 07:49

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2025, 11:37

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2025, 18:49

TipoProcessoDocumento#536

•11/09/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#22

•26/11/2025, 14:21

Interlocutória

•15/12/2025, 14:05

Interlocutória

•26/02/2026, 13:23