Apelação Cível 0701257-79.2023.8.01.0011 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 101.372,88

Órgão julgador

Regina Célia Ferrari Longuini

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

LUIS HENRIQUE CANDIDO RODRIGUES

CPF

Autor

EDIMAR JUNIOR CIOFFI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CONSTRUTORA YACO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELE PESSOA WOLTER

OAB/AC 6524·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/AC 6242·CPF·Representa: Autor

FABIOLA SYNARA CUNHA

OAB/AC 3605·Representa: Autor

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO

OAB/AC 6170·CPF·Representa: Autor

PEDRO CONTATO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ISABELE PESSOA WOLTER

OAB/AC 6524·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/AC 6242·CPF·Representa: Autor

FABIOLA SYNARA CUNHA

OAB/AC 3605·Representa: Autor

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO

OAB/AC 6170·CPF·Representa: Autor

PEDRO CONTATO

Representa: Réu

FABIO VIEIRA PEIXOTO

CPF·Representa: Réu

ABDE HASSAN SAMMOUR

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:50

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:48

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

01/05/2026, 07:01

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

30/04/2026, 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal

27/04/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:22

Mero expediente

10/04/2026, 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

07/04/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:12

Transferência de Processo - Saída

30/03/2026, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/03/2026, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

23/03/2026, 08:42

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:50

Ato ordinatório

04/05/2026, 12:48

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

01/05/2026, 07:01

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

30/04/2026, 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal

Documentos

TipoProcessoDocumento#779

•10/09/2025, 18:59

TipoProcessoDocumento#22

•11/09/2025, 18:29

27/04/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 08:52

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 08:22

Mero expediente

10/04/2026, 14:40

Conclusos para admissibilidade recursal

10/04/2026, 07:57

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

07/04/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:12

Transferência de Processo - Saída

30/03/2026, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/03/2026, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

23/03/2026, 08:42

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:00

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 18:00

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:53

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 20:01

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:45

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:44

Mérito

05/02/2026, 09:00

Para Julgamento

04/02/2026, 08:35

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 08:31

Pedido de inclusão

02/02/2026, 19:39

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:31

Juntada de Outros documentos

08/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 10:03

Mero expediente

19/12/2025, 18:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

19/12/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 22:00

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 22:00

Juntada de Petição de Parecer

11/12/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 13:45

Ato ordinatório

09/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 07:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

26/11/2025, 12:46

Conclusos para decisão

24/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:28

Mérito

24/11/2025, 09:00

Conhecido o recurso de "nome da parte" e provido

24/11/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:12

Para Julgamento

11/11/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 15:00

Pedido de inclusão

31/10/2025, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

31/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de Parecer

30/10/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:51

Ato ordinatório

15/09/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:19

Mero expediente

11/09/2025, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

11/09/2025, 08:12

Pedido de inclusão

10/09/2025, 18:59

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:43

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

27/08/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:29

Distribuído por prevenção

27/08/2025, 13:11

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2025, 14:33

TipoProcessoDocumento#779

•31/10/2025, 22:39

TipoProcessoDocumento#536

•26/11/2025, 12:46

TipoProcessoDocumento#22

•19/12/2025, 18:37

TipoProcessoDocumento#22

•02/02/2026, 19:39

TipoProcessoDocumento#373

•10/02/2026, 20:01

TipoProcessoDocumento#22

•10/04/2026, 14:40