Agravo em Recurso Especial 0003952-77.2023.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0003952-77.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2026 Petição Nº 234042/2026 -

08/05/2026, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 234042/2026 - AgRg

07/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 234042/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00234042 - AgRg no AREsp 3190422

05/05/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0234042 - AgRg no AREsp 3190422 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

04/05/2026, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2026, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427352/2026

04/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 427352/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 15:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

31/03/2026, 15:44

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1069493 (2026/0026144-5)

31/03/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 234042/2026 - AgRg

20/03/2026, 00:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 18:40

—

Partes do Processo(30)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/05/2026 Petição Nº 234042/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 234042/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 234042/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/05/2026)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00234042 - AgRg no AREsp 3190422

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0234042 - AgRg no AREsp 3190422 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427352/2026

Protocolizada Petição 427352/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1069493 (2026/0026144-5)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 234042/2026 - AgRg

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