Procedimento Comum Cível 0708283-95.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 05:13

Juntada de Outros Documentos

26/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Hermilton Castelo MaiaB0 - REQUERIDO: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Diante disso, arbitro os honorários periciais em conformidade com os parâmetros adotados por este Juízo para perícias custeadas pela assistência judiciária gratuita. Determino à Secretaria que oficie à Presidênci Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0708283-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

19/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:18

Outras Decisões

18/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:05

Processo Reativado

03/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição inicial

03/03/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Hermilton Castelo MaiaB0 - REQUERIDO: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos d Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0708283-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

19/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:06

Homologada a Transação

17/09/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 07:21

Todas as movimentações(111)

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 05:13

Juntada de Outros Documentos

26/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Hermilton Castelo MaiaB0 - REQUERIDO: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Diante disso, arbitro os honorários periciais em conformidade com os parâmetros adotados por este Juízo para perícias custeadas pela assistência judiciária gratuita. Determino à Secretaria que oficie à Presidênci Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0708283-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

19/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 16:18

Outras Decisões

18/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:05

Processo Reativado

03/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de Petição inicial

03/03/2026, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Hermilton Castelo MaiaB0 - REQUERIDO: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos d Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0708283-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda -

19/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:06

Homologada a Transação

17/09/2025, 21:21

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 07:10

Juntada de Mandado

17/09/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 03:53

Mero expediente

04/09/2025, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 16:01

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 16:01

Ato ordinatório

24/07/2025, 16:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2025 08:00:00, 4ª Vara Cível.

22/07/2025, 09:48

Mero expediente

27/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 03:16

Juntada de Certidão

08/05/2025, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:01

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 13:55

Ato ordinatório

15/04/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Hermilton Castelo Maia - Requerido: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 15/05/2025, às 08:00h, na sala de a Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB 2418/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0708283-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/04/2025, 13:32

Ato ordinatório

31/03/2025, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 08:00:00, 4ª Vara Cível.

31/03/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Hermilton Castelo Maia - Requerido: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - DESPACHO Diante da manifestação das partes (p 58), Intimação - ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Thais Araújo de Sousa Oliveira (OAB 2418/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0708283-95.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento para colheita de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas. Destacar data para

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 09:37

Mero expediente

17/02/2025, 14:02

Conclusos para decisão

05/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 22:31

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 22:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 12:50

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 11:34

Ato ordinatório

17/09/2024, 11:30

Expedida/Certificada

12/09/2024, 07:34

Ato ordinatório

03/09/2024, 13:11

Juntada de Outros Documentos

03/09/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2024, 06:17

Expedida/Certificada

03/05/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 10:58

Ato ordinatório

03/05/2024, 10:53

Ato ordinatório

03/05/2024, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 15:04

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 10:00

Expedida/Certificada

09/02/2024, 16:18

Ato ordinatório

09/02/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 17:00

Ato ordinatório

31/01/2024, 16:54

Juntada de Outros Documentos

31/01/2024, 16:42

Juntada de Ofício

31/01/2024, 16:42

Confirmada

10/10/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2023, 08:04

Expedida/Certificada

21/06/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 14:03

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 12:33

deferimento

15/06/2023, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 18:15

Conclusos para decisão

27/03/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 10:33

Mero expediente

16/03/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

06/12/2022, 08:55

Ato ordinatório

06/12/2022, 08:49

Juntada de Petição de Contestação

22/11/2022, 18:00

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

31/10/2022, 14:07

Expedição de Carta.

31/08/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

25/07/2022, 08:45

Outras Decisões

24/07/2022, 20:49

Conclusos para decisão

15/07/2022, 08:34

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 09:55

Documentos

Interlocutória

•24/07/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:49

Despacho

•16/03/2023, 10:35

Interlocutória

•15/06/2023, 23:02

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:30

Despacho

•17/02/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:49

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2025, 11:27

CARIMBO

•17/09/2025, 21:21

Interlocutória

•18/03/2026, 12:22

Despacho

•26/03/2026, 12:58

Todos os documentos(16)

Interlocutória

•24/07/2022, 20:49

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:49

Despacho

•16/03/2023, 10:35

Interlocutória

•15/06/2023, 23:02

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 11:30

Despacho

•17/02/2025, 14:02

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:49

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:00

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2025, 11:27

CARIMBO

•17/09/2025, 21:21

Interlocutória

•18/03/2026, 12:22

Despacho

•26/03/2026, 12:58

Despacho

•26/03/2026, 12:58