Procedimento Comum Cível 0702090-59.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 145.853,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

ELZA DE FATIMA DIAS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA SOARES DE LIMA

OAB/AC 5432·CPF·Representa: Autor

KAMYLA FARIAS DE MORAES

OAB/AC 3926·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elza de Fatima Dias - Réu: Banco do Brasil Sa - Portanto, com fundamento no artigo 200, parágrafo único, c/c art. 485, VIII, ambos do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolver o mérito. Não houve a expedição de mandado nem bloqueio judicial. Sem custas, considerando o entendimento firmado pelo STJ no EDcl no AgInt nos Intimação - ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC) Processo 0702090-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 12:28

Extinto o processo por desistência

24/02/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Elza de Fatima Dias - Decisão Intimação - ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), Lorena Soares de Lima (OAB 5432/AC) Processo 0702090-59.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por Elza de Fatima Dias em face de Banco do Brasil Sa. No que diz respeito à Assistência Judiciária Gratuita (AJG), apesar de constar nos autos pedido na petição inicial e a declaração expressa da hipossuficiência alegada a Assis

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 21:18

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 12:37

Conclusos para despacho

12/02/2025, 07:47

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 16:03

Documentos

Interlocutória

•12/02/2025, 12:37

CARIMBO

•24/02/2025, 08:14