Procedimento Comum Cível 0700943-66.2019.8.01.0014 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700943-66.2019.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:19

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 01:03

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco de Assis da Costa MendonçaB0 - REQUERIDO: B1Município de TarauacáB0 - Cumpra-se o Provimento COGER nº 16/2016, item H3, que diz: "... Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da inst Intimação - ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700943-66.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 11:06

Evoluída a classe de 7 para 12078

03/09/2025, 07:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 07:52

Mero expediente

28/08/2025, 17:51

Processo Reativado

30/05/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Tarauacá - Apelado: Francisco de Assis da Costa Mendonça - Despacho Nº 0700943-66.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Tarauacá, qualificado nos autos, alegando inconformismo com sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Tarauacá-AC (fls. 82/86), em Ação Ordinária proposta por Francisco de Assis Costa Mendonça. Antecedendo ao exame do recurso, constato vício na representação

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/11/2024, 16:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/11/2024, 16:43

Ato ordinatório

16/11/2024, 16:36

Documentos

Despacho

•03/09/2019, 11:39

Ata de Audiência (Outras)

•13/12/2019, 14:40

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Evoluída a classe de 7 para 12078

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Mero expediente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

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