Procedimento Comum Cível 0714789-87.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0714789-87.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Centro Rainha da Floresta - A Casa de Juramidã ¿ CrfB0 - Certifico, em cumprimento ao item H.3. do Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, ficam as partes credoras Estado d Intimação - ADV: MARIA CIRLEIDE MAIA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 3301/AC), ADV: VALDECI MAIA DE OLIVEIRA FACUNDES (OAB 3300/AC) - Processo 0714789-87.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental -

11/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:10

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:03

Expedida/Certificada

10/03/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 12:03

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:28

Processo Reativado

30/10/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Centro Rainha da Floresta - A Casa de Juramidã - Apelado: Instituto do Meio Ambiente do Acre - Imac - Apelado: Estado do Acre - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714789-87.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, ADMITO o recurso extraordinário. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Valdeci Maia de Oliveira Facundes (OAB: 3300/AC) - Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha (OAB: 3301/AC) - Pedro Augusto França

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Centro Rainha da Floresta - A Casa de Juramidã - Apelado: Instituto do Meio Ambiente do Acre - Imac - Apelado: Estado do Acre - - À DIJUD para redistribuição. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Valdeci Maia de Oliveira Facundes (OAB: 3300/AC) - Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha (OAB: 3301/AC) - Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0714789-87.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centro Rainha da Floresta - A Casa de Juramidã - Apelado: Instituto do Meio Ambiente do Acre - Imac - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos à Procuradoria Geral do Estado do Acre para que apresente CONTRARRAZÕES. Por oportuno, informo que os autos poderão ser acessados, na integra, por meio da senha dbvrfw. - Magistrado(a) - Advs: Valdeci Maia de Oliveira Facundes (OAB: 3300/AC) - Maria Cirleide Maia de O Nº 0714789-87.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centro Rainha da Floresta - A Casa de Juramidã - Apelado: Instituto do Meio Ambiente do Acre - Imac - Apelado: Estado do Acre - Despacho Nº 0714789-87.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos Infringentes, opostos por Centro Rainha da Floresta - A Casa de Juramidã, regularmente qualificado nos autos, sob alegação de contradição, omissão e obscuridade no acórdão - fls. 282/289. Considerando a possibilidade de efeitos modifica

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centro Rainha da Floresta - A Casa de Juramidã - Apelado: Instituto do Meio Ambiente do Acre - Imac - Apelado: Estado do Acre - Abro vista destes autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apresente parecer. Por oportuno, informo que a visualização de eventuais audiências, deverão ser realizadas por meio de consulta processual no SAJ primeiro grau, acessando o link http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, após clic Nº 0714789-87.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centro Rainha da Floresta - A Casa de Juramidã - Apelado: Instituto do Meio Ambiente do Acre - Imac - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Valdeci Maia de Oliveira Facundes (OAB: 3300/AC) - Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha (OAB: 330 Nº 0714789-87.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centro Rainha da Floresta - A Casa de Juramidã - Apelado: Instituto do Meio Ambiente do Acre - Imac - Apelado: Estado do Acre - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Valdeci Maia de Oliveira Facundes (OAB: 3300/AC) - Maria Cirleide Maia de Oliveira R Nº 0714789-87.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/12/2022, 06:03

Interlocutória

•07/12/2022, 13:24