Ação Penal - Procedimento Sumário 0707148-35.2022.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

RENILDE SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

LUCIANA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

RENILDE SILVA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

GLEIK MATOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DAIANE CAROLINA DIAS DE SOUSA FERREIRA

OAB/AC 5604·CPF·Representa: Autor

EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO

OAB/AC 2201·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

05/08/2025, 17:14

Réu revel citado por edital

05/08/2025, 17:14

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:44

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 05/08/2025_hora, 3ª Vara Criminal.

05/08/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:01

Juntada de Outros Documentos

04/07/2025, 08:19

Expedição de Edital.

03/07/2025, 14:23

Recebidos os autos

03/07/2025, 13:30

Outras Decisões

03/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição inicial

26/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:08

Ato ordinatório

17/06/2025, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 12:08

Todas as movimentações(157)

Recebidos os autos

05/08/2025, 17:14

Réu revel citado por edital

05/08/2025, 17:14

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:44

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 05/08/2025_hora, 3ª Vara Criminal.

05/08/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•09/11/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:56

08/07/2025, 08:01

Juntada de Outros Documentos

04/07/2025, 08:19

Expedição de Edital.

03/07/2025, 14:23

Recebidos os autos

03/07/2025, 13:30

Outras Decisões

03/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição inicial

26/06/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 10:08

Ato ordinatório

17/06/2025, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2025, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 12:08

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 10:24

Recebidos os autos

30/04/2025, 19:57

Mero expediente

30/04/2025, 19:57

Conclusos para despacho

28/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição inicial

14/04/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:37

Ato ordinatório

14/04/2025, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2025, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 12:49

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:51

Mero expediente

07/04/2025, 09:50

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição inicial

29/03/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:52

Ato ordinatório

25/03/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eugênio Tavares Pereira Neto (OAB 2201/AC) Processo 0707148-35.2022.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Renilde Silva de Souza - Querelada: Luciana Silva de Oliveira - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Art. 361, do CPP. Prazo: 15 dias) DESTINATÁRIO Luciana Silva de Oliveira, RG 10791884, filho(a) de Filiação da Pessoa Selecionada << Informação indisponível >>. FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido,

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 09:42

Ato ordinatório

20/02/2025, 09:33

Juntada de Outros Documentos

17/02/2025, 12:18

Expedição de Edital.

11/02/2025, 11:35

Recebidos os autos

14/01/2025, 10:17

Recebida a denúncia

14/01/2025, 10:17

Evoluída a classe de 272 para 10943

14/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão

10/01/2025, 11:41

Processo Reativado

18/12/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição inicial

12/12/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:14

Ato ordinatório

25/11/2024, 13:05

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2024, 08:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2024, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/11/2024, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

13/11/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

02/11/2024, 03:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 05:59

Ato ordinatório

21/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição inicial

27/08/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

25/08/2024, 01:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:08

Expedida/Certificada

14/08/2024, 08:54

Ato ordinatório

14/08/2024, 08:50

Declarada incompetência

13/08/2024, 17:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:23

Conclusos para despacho

02/08/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição inicial

01/08/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:01

Mero expediente

04/06/2024, 16:13

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:40

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 09:41

Expedida/Certificada

08/05/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:39

Mero expediente

27/04/2024, 07:19

Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:45

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição inicial

23/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:22

Mero expediente

04/03/2024, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 10:58

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 08:30:00, Juizado Especial Criminal.

19/12/2023, 06:24

Mero expediente

23/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

20/11/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição inicial

16/11/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:38

Mero expediente

18/10/2023, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 05:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 23:08

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 06:06

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 04:01

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 09:53

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 08:30:00, Juizado Especial Criminal.

14/07/2023, 11:32

Mero expediente

21/06/2023, 07:26

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 05:39

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 05:28

Conclusos para despacho

20/06/2023, 04:03

Juntada de Petição de Petição inicial

16/06/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:05

Mero expediente

29/05/2023, 09:13

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:11

Parcial

24/05/2023, 17:16

Juntada de Mandado

22/05/2023, 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 06:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 06:06

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 07:24

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 07:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 09:30:00, Juizado Especial Criminal.

04/05/2023, 09:39

Mero expediente

17/04/2023, 12:08

Conclusos para despacho

16/04/2023, 18:09

Juntada de Petição de Petição inicial

12/04/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 01:31

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 21:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 20:25

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/03/2023, 17:00

Conclusos para decisão

16/03/2023, 12:37

Conclusos para despacho

24/02/2023, 07:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2023, 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

23/02/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:17

Juntada de Outros Documentos

07/02/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 13:09

Mero expediente

27/01/2023, 15:06

Conclusos para despacho

18/01/2023, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023, 10:01

Mero expediente

17/01/2023, 12:37

Conclusos para despacho

05/12/2022, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 12:30

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.

25/11/2022, 11:49

Expedida/Certificada

23/11/2022, 11:59

Mero expediente

23/11/2022, 11:39

Conclusos para despacho

22/11/2022, 20:36

Juntada de Petição de Petição inicial

22/11/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 05:28

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:13

Ato ordinatório

10/11/2022, 09:56

Mero expediente

09/11/2022, 15:52

Conclusos para despacho

08/11/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 15:53

Juntada de Outros Documentos

08/11/2022, 15:53

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 08:35

Despacho

•23/11/2022, 11:39

Despacho

•17/01/2023, 12:37

Despacho

•27/01/2023, 15:06

CARIMBO

•16/03/2023, 17:00

Despacho

•17/04/2023, 12:08

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2023, 17:16

Despacho

•29/05/2023, 09:13

Despacho

•21/06/2023, 07:26

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2023, 09:37

Despacho

•23/11/2023, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2024, 11:57

Despacho

•27/04/2024, 07:19

Despacho

•04/06/2024, 16:13

Todos os documentos(27)

Despacho

•09/11/2022, 15:52

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:56

Despacho

•23/11/2022, 11:39

Despacho

•17/01/2023, 12:37

Despacho

•27/01/2023, 15:06

CARIMBO

•16/03/2023, 17:00

Despacho

•17/04/2023, 12:08

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2023, 17:16

Despacho

•29/05/2023, 09:13

Despacho

•21/06/2023, 07:26

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2023, 09:37

Despacho

•23/11/2023, 09:07

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2024, 11:57

Despacho

•27/04/2024, 07:19

Despacho

•04/06/2024, 16:13

Interlocutória

•13/08/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:05

Interlocutória

•14/01/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 11:52

Despacho

•07/04/2025, 09:50

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:36

Despacho

•30/04/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 10:07

Interlocutória

•03/07/2025, 13:30

Interlocutória

•05/08/2025, 17:14