Execução Fiscal 0701159-81.2024.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 9.452,12

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

NICOLAS SILVA RIGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO

OAB/AC 4422·CPF·Representa: Autor

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU

OAB/AC 3446·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:46

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:35

Processo Reativado

19/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:13

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/05/2025, 13:03

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 05:05

Outras Decisões

22/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 05:17

Todas as movimentações(29)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:22

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:46

Ato ordinatório

19/01/2026, 15:43

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 17:11

Interlocutória

•22/04/2025, 14:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:35

Processo Reativado

19/01/2026, 15:33

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 01:13

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/05/2025, 13:03

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 05:05

Outras Decisões

22/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 05:17

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0701159-81.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 15/16 (Carta Precatória Devolvida), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015.

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 10:18

Ato ordinatório

20/02/2025, 10:15

Juntada de Carta

20/02/2025, 10:05

Juntada de Outros Documentos

30/01/2025, 10:02

Expedição de Carta Precatória.

27/01/2025, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 12:07

Juntada de Mandado

13/12/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:44

Mero expediente

11/10/2024, 17:11

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 09:11

Interlocutória

•18/05/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 15:43