Procedimento Comum Cível 0709799-82.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 84.363,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Antônio de Jesus BatistaB0 - B1Jessica Pâmela dos Santos FeitosaB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

26/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:13

Ato ordinatório

24/02/2026, 12:09

Recebidos os autos

23/02/2026, 19:19

Remetidos os autos da Contadoria

23/02/2026, 19:19

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 19:18

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 19:17

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 19:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maricelia Maria Freire de MouraB0 - B1Fernando Amim de MouraB0 - REQUERIDO: B1Antônio de Jesus BatistaB0 e outro - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 11:05

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 15:17

Todas as movimentações(92)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: B1Antônio de Jesus BatistaB0 - B1Jessica Pâmela dos Santos FeitosaB0 - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

26/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:13

Ato ordinatório

24/02/2026, 12:09

Recebidos os autos

23/02/2026, 19:19

Remetidos os autos da Contadoria

23/02/2026, 19:19

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 19:18

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 19:17

Realizado cálculo de custas

23/02/2026, 19:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/02/2026, 10:13

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 10:09

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maricelia Maria Freire de MouraB0 - B1Fernando Amim de MouraB0 - REQUERIDO: B1Antônio de Jesus BatistaB0 e outro - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 11:05

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 11:32

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 10:28

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:12

Juntada de Ofício

25/11/2025, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/11/2025, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maricelia Maria Freire de MouraB0 - B1Fernando Amim de MouraB0 - REQUERIDO: B1Antônio de Jesus BatistaB0 - B1Jessica Pâmela dos Santos FeitosaB0 - Considerando o teor do ofício encaminhado pelo Banco Bradesco, no qual a in Intimação - ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 10:37

Mero expediente

07/11/2025, 14:41

Juntada de Ofício

22/10/2025, 09:30

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 13:01

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: B1Maricelia Maria Freire de MouraB0 - B1Fernando Amim de MouraB0 - REQUERIDO: B1Antônio de Jesus BatistaB0 e outro - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cin Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

24/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 09:34

Ato ordinatório

23/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maricelia Maria Freire de MouraB0 - B1Fernando Amim de MouraB0 - REQUERIDO: B1Antônio de Jesus BatistaB0 - B1Jessica Pâmela dos Santos FeitosaB0 - Intimação - ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Defiro a expedição de ofício ao Banco Bradesco S/A, para que preste informa

10/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:35

deferimento

08/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 03:37

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maricelia Maria Freire de MouraB0 - B1Fernando Amim de MouraB0 - REQUERIDO: B1Antônio de Jesus BatistaB0 - B1Jessica Pâmela dos Santos FeitosaB0 - Consta dos autos que a requerida Jessica Pâmela dos Santos Feitosa foi regu Intimação - ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

21/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:32

Decretação de revelia

20/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 03:25

Conclusos para decisão

08/07/2025, 11:28

Juntada de Aviso de Recebimento

12/05/2025, 08:07

Infrutífera

25/04/2025, 12:27

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 09:24

Expedição de Carta.

03/04/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Maricelia Maria Freire de Moura, Fernando Amim de Moura - Requerido: Antônio de Jesus Batista, Jessica Pâmela dos Santos Feitosa - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) INTIMAR às partes, por seus patronos, para comparecerem a audiência de Conciliação, designada para o dia 25/04/2025, às 09:45h, na sala de audiências d Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC) Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/04/2025, 13:32

Ato ordinatório

31/03/2025, 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2025 09:45:00, 4ª Vara Cível.

31/03/2025, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 11:27

Juntada de Mandado

28/03/2025, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Maricelia Maria Freire de Moura, Fernando Amim de Moura - Requerida: Jessica Pâmela dos Santos Feitosa, Antônio de Jesus Batista - Despacho Intimação - ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC) Processo 0709799-82.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de designação de audiência de conciliação de p. 73, devendo a Secretaria providenciar o que necessário. Intimar.

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 10:40

Mero expediente

17/02/2025, 10:29

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/12/2024, 12:59

Expedida/Certificada

20/12/2024, 13:07

Indeferimento

19/12/2024, 17:12

Realizado cálculo de custas

31/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 14:33

Infrutífera

26/09/2024, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 12:03

Juntada de Mandado

23/09/2024, 12:03

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 16:02

Expedição de Mandado.

16/08/2024, 12:45

Ato ordinatório

16/08/2024, 12:36

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

14/08/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2024, 07:25

Expedida/Certificada

12/08/2024, 11:53

Não Concedida a Medida Liminar

09/08/2024, 09:19

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 05:39

Realizado cálculo de custas

16/07/2024, 11:15

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 07:58

Expedida/Certificada

05/07/2024, 11:07

Outras Decisões

01/07/2024, 14:35

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 06:06

Documentos

Interlocutória

•01/07/2024, 14:35

Interlocutória

•09/08/2024, 09:19

Ata de Audiência (Outras)

•26/09/2024, 13:08

Interlocutória

•19/12/2024, 17:12

Despacho

•17/02/2025, 10:29

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2025, 12:27

Interlocutória

•20/08/2025, 08:14

Interlocutória

•08/09/2025, 07:53

Despacho

•07/11/2025, 14:41

CARIMBO

•12/01/2026, 15:17