Procedimento Comum Cível 0701519-53.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

RAIMUNDO CONTREIRA DE OLIVEIRA

CPF 359.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAIR RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/AC 5405•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

10/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 08:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:51

Processo Reativado

23/02/2026, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Oliveira, registrado civilmente como Raimundo Contreira de Oliveira - Decisão Monocrática MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701519-53.2023.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social alegando inconformismo com sentença proferida em audiência pelo Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia-AC (fls. 196/199), em Ação Previdenciária proposta por Raimundo Contreira de Ol

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 08:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões

15/10/2025, 12:17

Mero expediente

14/10/2025, 09:59

Conclusos para despacho

13/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:54

Juntada de Certidão

13/10/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Oliveira, registrado civilmente como Raimundo Contreira de OliveiraB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 5405/AC) - Processo 0701519-53.2023.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

12/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 11:03

Despacho

•23/01/2024, 11:20

Interlocutória

•04/04/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 12:20

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:07

Despacho

•14/10/2025, 09:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h