Procedimento Comum Cível 0700899-47.2024.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2025

Valor da Causa

R$ 29.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Osmir Brito Vieira - RÉU: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Encaminhem-se os autos ao E.TJAC. Intimação - ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC), ADV: WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB 93133PR) - Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

25/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

04/05/2026, 06:59

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Osmir Brito VieiraB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC), ADV: WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB 93133PR) - Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição inicial

20/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Osmir Brito VieiraB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Intimação - ADV: WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB 93133PR), ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC) - Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ante o exposto, com esteio nas razões acima delineadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na Inicial para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos materiais no v

15/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Francisco Osmir Brito Vieira - RÉU: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Encaminhem-se os autos ao E.TJAC. Intimação - ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC), ADV: WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB 93133PR) - Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

25/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

04/05/2026, 06:59

Juntada de Petição de Contra-razões

30/04/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:37

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Osmir Brito VieiraB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC), ADV: WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB 93133PR) - Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:39

Juntada de Petição de Petição inicial

20/03/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 01:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 07:31

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Osmir Brito VieiraB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Intimação - ADV: WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB 93133PR), ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC) - Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Ante o exposto, com esteio nas razões acima delineadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na Inicial para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos materiais no v

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 08:06

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 10:07

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 10:06

Mero expediente

07/10/2025, 09:51

Juntada de Outros Documentos

07/10/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 02:14

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Osmir Brito VieiraB0 - Intimacao do Causidico para conhecimento da designacao de audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 7 de outubro de 2025, nos termos da Certidao (fl. 475). Intimação - ADV: WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB 93133PR) - Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

11/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:01

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 12:25

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 12:15

Ato ordinatório

10/09/2025, 11:37

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2025 09:30:00, Vara Única - Cível.

10/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 21:16

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.

20/08/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Osmir Brito VieiraB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Posto isso, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes acerca da audiência marcada, ocasião em que deverão trazer suas testemunhas ou, se o ca Intimação - ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC), ADV: WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB 93133PR) - Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 08:11

Decisão de Saneamento e Organização

18/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:58

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 14:50

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Francisco Osmir Brito VieiraB0 - RÉU: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - Intimem-se as partes para manifestar eventual interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando as respectivas necessidades, em quinze dias. Intimação - ADV: MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA (OAB 2567/AC), ADV: WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB 93133PR) - Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda -

11/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:35

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:45

Mero expediente

09/06/2025, 17:59

Conclusos para decisão

10/04/2025, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 02:09

Infrutífera

19/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição inicial

18/03/2025, 05:17

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisco Osmir Brito Vieira - Dá a parte autora por intimada, por seus advogados, da audiência de conciliação ou mediação, designada para o dia 19/03/2025, às 09:30h, na sala de audiências desta Vara, e na plataforma GOOGLE MEET (disponível nos sistemas IOS e Android), mediante acesso pelo link: https://meet.google.com/too-ewsx-css. Intimação - ADV: Wagner Nogueira de Lima (OAB 93133PR) Processo 0700899-47.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível -

21/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:32

Expedida/Certificada

20/02/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:30

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:30:00, Vara Única - Cível.

03/02/2025, 08:40

Tutela Provisória

17/01/2025, 13:22

Conclusos para decisão

08/01/2025, 07:20

Distribuído por sorteio

05/01/2025, 19:10

Documentos

Interlocutória

•17/01/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:02

Ata de Audiência (Outras)

•19/03/2025, 09:45

Despacho

•09/06/2025, 17:59

Interlocutória

•18/08/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:37

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2025, 09:51

CARIMBO

•11/12/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 07:31