Recurso Especial 0704337-52.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Luís Vitório Camolez

Partes do Processo

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

AL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

GLAUCIA VIGA MARQUES

CPF

Reu

MARIO MARQUES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENESIS BATISTA DE FIGUEIREDO

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

AL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

Autor

GLAUCIA VIGA MARQUES

CPF

Reu

MARIO MARQUES NETO

CPF

Reu

AL EMPREENDIMENTOS S.A

CNPJ

TERCEIRO

BP EMPREENDIMENTOS SPE EIRELI

TERCEIRO

TERRAS AL RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

21/11/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:22

Conhecido o recurso de AL EMPREENDIMENTOS S.A, B P EMPREENDIMENTOS SPE LTDA e TERRAS AL SPE RIO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e não-provido

22/10/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024, 19:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 891493/2024

09/10/2024, 12:01

Protocolizada Petição 891493/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2024

09/10/2024, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 18:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/05/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/05/2024, 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024, 18:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

19/03/2024, 17:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 19:30