Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700567-08.2022.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

ALINE VITORIA FERREIRA ARAUJO

CPF

Autor

JOAO ISMAEL OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

THAYRON ISMAEL OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MARIA SANTANA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALES FERRARI DOS SANTOS

OAB/AC 4625·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK

OAB/AC 3630·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALINE VITORIA FERREIRA ARAUJO

CPF

Autor

JOAO ISMAEL OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Autor

THAYRON ISMAEL OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

MARIA SANTANA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DIONATHAN ANDRADE DAMASCENO

TESTEMUNHA_JUIZO

INDIAMARA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELOIZA FERREIRA RESENDE SANTIAGO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:55

Expedida/Certificada

08/05/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:14

Ato ordinatório

08/05/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:58

Recebidos os autos

07/05/2026, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria

07/05/2026, 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação

07/05/2026, 11:43

Realizado Cálculo de Liquidação

07/05/2026, 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 01:12

Acolhimento em Parte

06/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 08:02

Todas as movimentações(113)

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 15:55

Expedida/Certificada

08/05/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:14

Ato ordinatório

08/05/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:58

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 12:46

Despacho

•01/04/2023, 16:42

Recebidos os autos

07/05/2026, 11:44

Remetidos os autos da Contadoria

07/05/2026, 11:44

Realizado Cálculo de Liquidação

07/05/2026, 11:43

Realizado Cálculo de Liquidação

07/05/2026, 11:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 01:12

Acolhimento em Parte

06/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 08:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 05:20

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:00

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 15:58

Mero expediente

11/02/2026, 12:23

Conclusos para decisão

06/12/2025, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 12:04

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Aline Vitoria Ferreira AraujoB0 e outros - DECISÃO Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: THALES FERRARI DOS SANTOS (OAB 4625/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC) - Processo 0700567-08.2022.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - INTIME-SE a parte credora para informar se houve a satisf

02/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/12/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

28/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/11/2025, 18:04

Outras Decisões

26/11/2025, 09:46

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

20/09/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 22:16

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 21:02

Outras Decisões

01/09/2025, 20:18

Conclusos para decisão

01/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 11:18

Mero expediente

26/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão

11/05/2025, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

04/05/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 11:55

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 10:51

Mero expediente

07/04/2025, 18:45

Conclusos para despacho

23/02/2025, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Aline Vitoria Ferreira Araujo - Vieram os autos conclusos ante a manifestação da requerente (fls. 173/174), na qual informa que o requerido realizou a implantação do benefício de pensão por morte, como se fosse segurado especial rural (limitados a um salário mínimo mensal) (fl. 168). Alega não ser este o ca Intimação - ADV: Thales Ferrari dos Santos (OAB 4625/AC), Ana Carolina Faria e Silva Gask (OAB 3630/AC) Processo 0700567-08.2022.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 04:06

Outras Decisões

19/11/2024, 11:12

Conclusos para decisão

17/09/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:58

Ato ordinatório

24/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 16:23

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 08:11

Expedida/Certificada

19/07/2024, 10:04

Ato ordinatório

19/07/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:38

Outras Decisões

08/07/2024, 20:35

Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 02:48

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 12:50

Evoluída a classe de 7 para 12078

22/04/2024, 11:49

Ato ordinatório

22/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 01:08

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 07:59

Expedida/Certificada

16/01/2024, 07:33

Julgado procedente o pedido

19/12/2023, 19:15

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 15:45

Mero expediente

14/12/2023, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

25/11/2023, 02:50

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:33

Expedida/Certificada

14/11/2023, 08:58

Ato ordinatório

14/11/2023, 08:45

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 09:00:00, Vara Única - Cível.

26/10/2023, 11:20

Ordenada a entrega dos autos à parte

25/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 01:53

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

26/06/2023, 07:57

Expedida/Certificada

22/06/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:38

Outras Decisões

14/06/2023, 15:06

Conclusos para decisão

16/05/2023, 11:59

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 12:38

Mero expediente

01/04/2023, 16:42

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.

19/01/2023, 09:44

Expedida/Certificada

18/01/2023, 11:02

Ato ordinatório

18/01/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 10:54

Juntada de Petição de Contestação

17/01/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 07:55

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 12:40

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 11:31

Mero expediente

10/11/2022, 12:46

Conclusos para despacho

22/07/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 10:49

Interlocutória

•14/06/2023, 15:06

Despacho

•25/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:45

Ata de Audiência (Outras)

•14/12/2023, 14:10

CARIMBO

•19/12/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:47

Interlocutória

•08/07/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:32

Interlocutória

•19/11/2024, 11:12

Despacho

•07/04/2025, 18:45

Despacho

•26/06/2025, 18:40

Interlocutória

•01/09/2025, 20:18

Interlocutória

•26/11/2025, 09:46

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/11/2022, 12:46

Despacho

•01/04/2023, 16:42

Interlocutória

•14/06/2023, 15:06

Despacho

•25/10/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:45

Ata de Audiência (Outras)

•14/12/2023, 14:10

CARIMBO

•19/12/2023, 19:15

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:47

Interlocutória

•08/07/2024, 20:35

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:32

Interlocutória

•19/11/2024, 11:12

Despacho

•07/04/2025, 18:45

Despacho

•26/06/2025, 18:40

Interlocutória

•01/09/2025, 20:18

Interlocutória

•26/11/2025, 09:46

Despacho

•11/02/2026, 12:23

Interlocutória

•06/05/2026, 14:02

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 14:03