Procedimento Comum Cível 0713073-64.2018.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única Plácido de Castro

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO MAIA DE SOUSA

CPF

Autor

ENIO DOS SANTOS DRUMOND

CPF

Reu

FELLIPE AUGUSTO DE MACEDO MAGALHAES

Reu

MARCELO LEMOS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR

OAB/AC 3720·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC 777·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL

OAB/AC 3680·CPF·Representa: Réu

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR

OAB/AC 1619·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MANOEL FRANCISCO DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO MAIA DE SOUSA

CPF

Autor

ENIO DOS SANTOS DRUMOND

CPF

Reu

FELLIPE AUGUSTO DE MACEDO MAGALHAES

Reu

MARCELO LEMOS DE SOUSA

Reu

ALAN WENDELL RODRIGUES DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIANO DE JESUS RIBEIRO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MIGUEL ALVES DE ARAUJO

TESTEMUNHA_JUIZO

ORLANDO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WALTER LEITAO PRADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO EVILASIO BARBOSA DO NASCIMENTO

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCO EVILASIO BARBOSA DO NASCIMENTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RUBELINO MARQUES DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HREMANO MESQUITA CASTRO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 22:14

Ato ordinatório

03/06/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Francisco de SousaB0 - B1Maria do Carmo Maia de SousaB0 - RÉU: B1Fellipe Augusto de Macedo MagalhãesB0 - B Intimação - ADV: CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL (OAB 3680/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0713073-64.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 08:30

Expedida/Certificada

13/05/2025, 05:13

Arquivamento

29/04/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:52

Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 23:17

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 22:14

Ato ordinatório

03/06/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 07:54

Documentos

Interlocutória

•21/11/2018, 15:46

Interlocutória

•23/11/2018, 14:45

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Manoel Francisco de SousaB0 - B1Maria do Carmo Maia de SousaB0 - RÉU: B1Fellipe Augusto de Macedo MagalhãesB0 - B Intimação - ADV: CLAUDIA PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARÇAL (OAB 3680/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0713073-64.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 08:30

Expedida/Certificada

13/05/2025, 05:13

Arquivamento

29/04/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:52

Expedida/Certificada

12/03/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 23:17

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 22:29

Ato ordinatório

11/03/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Francisco de Sousa - Réu: Fellipe Augusto de Macedo Magalhães - Dá a parte por intimada para, ciência e manifestação acerca do oficio recebido. Intimação - ADV: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC) Processo 0713073-64.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 19:29

Ato ordinatório

24/02/2025, 14:15

Juntada de Ofício

24/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Manoel Francisco de Sousa - Réu: Fellipe Augusto de Macedo Magalhães - DECISÃO Intimação - ADV: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB 777/AC), Vicente Aragão Prado Júnior (OAB 1619/AC), Mabel Barros da Silva Alencar (OAB 3720/AC) Processo 0713073-64.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro como requerido às fls. 703/705 e por conseguinte determino: A) Reitere o oficio SECVA/OF nº 466 à Delegatária do Oficio do Registro de Imóveis de Placido de Castro, determinando o cancelamento da aver

21/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/02/2025, 19:02

Juntada de Outros Documentos

19/02/2025, 09:27

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 09:21

deferimento

13/02/2025, 10:28

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:36

Juntada de Ofício

04/02/2025, 10:35

Recebidos os autos

27/12/2024, 15:12

Juntada de Outros Documentos

27/12/2024, 15:10

Remetidos os autos da Contadoria

27/12/2024, 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/12/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 12:36

Juntada de Outros Documentos

23/12/2024, 12:33

Expedição de Ofício.

23/12/2024, 12:31

Juntada de Outros Documentos

23/12/2024, 12:18

Expedição de Ofício.

23/12/2024, 12:14

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2024 10:30:00, Vara Única - Cível.

18/12/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:06

Juntada de Certidão

06/12/2024, 20:49

Juntada de Certidão

06/12/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:58

Expedida/Certificada

05/12/2024, 10:40

Ato ordinatório

05/12/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:13

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/12/2024 09:00:00, Vara Única - Cível.

04/12/2024, 14:05

Expedida/Certificada

04/12/2024, 13:59

Mero expediente

04/12/2024, 13:51

Conclusos para decisão

11/11/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 09:21

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 19:17

Expedida/Certificada

07/10/2024, 20:33

Ato ordinatório

07/10/2024, 20:29

Juntada de Ofício

07/10/2024, 20:25

Juntada de Ofício

07/10/2024, 20:25

Juntada de Ofício

07/10/2024, 20:24

Juntada de Ofício

02/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão

18/09/2024, 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 07:30

Expedida/Certificada

16/09/2024, 07:22

Juntada de Outros Documentos

16/09/2024, 06:33

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 06:10

Ato ordinatório

16/09/2024, 05:37

Outras Decisões

13/09/2024, 18:08

Juntada de Ofício

19/08/2024, 18:01

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 12:16

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:18

Mero expediente

12/07/2024, 10:50

Conclusos para decisão

09/07/2024, 09:27

Expedida/Certificada

09/07/2024, 09:26

Ato ordinatório

09/07/2024, 09:25

Mero expediente

03/07/2024, 13:57

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:37

Juntada de Outros Documentos

10/05/2024, 15:35

Expedição de Ofício.

10/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 13:54

Outras Decisões

27/03/2024, 21:11

Conclusos para decisão

02/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2024, 14:47

Juntada de Outros Documentos

16/01/2024, 12:46

Expedição de Ofício.

16/01/2024, 12:35

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 08:46

Expedida/Certificada

10/01/2024, 10:49

Mero expediente

24/11/2023, 15:43

Juntada de Outros Documentos

16/11/2023, 14:36

Juntada de Ofício

16/11/2023, 14:34

Conclusos para despacho

29/08/2023, 20:32

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 20:31

Juntada de Outros Documentos

29/08/2023, 19:00

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 08:24

Juntada de Outros Documentos

14/06/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 12:01

Expedição de Carta.

01/06/2023, 08:41

Mero expediente

31/05/2023, 13:00

Juntada de Ofício

26/05/2023, 08:03

Juntada de Ofício

26/05/2023, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 20:48

Juntada de Ofício

22/05/2023, 12:40

Juntada de Ofício

22/05/2023, 07:54

Juntada de Ofício

19/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:09

Juntada de Ofício

18/05/2023, 17:08

Juntada de Ofício

17/05/2023, 11:12

Juntada de Outros Documentos

17/05/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 14:08

Juntada de Outros Documentos

16/05/2023, 13:38

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 13:15

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 13:14

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 13:10

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 13:07

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 13:06

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 13:18

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 07:37

Expedida/Certificada

27/04/2023, 11:41

Juntada de Outros Documentos

27/04/2023, 09:07

Juntada de Outros Documentos

27/04/2023, 09:04

Juntada de Outros Documentos

27/04/2023, 08:45

Juntada de Outros Documentos

27/04/2023, 08:32

Juntada de Outros Documentos

27/04/2023, 08:29

Recebidos os autos

24/04/2023, 23:54

Outras Decisões

24/04/2023, 23:54

Conclusos para decisão

13/12/2022, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 16:04

Mero expediente

07/12/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2022, 11:16

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.

18/10/2022, 07:46

Expedida/Certificada

16/10/2022, 10:47

Juntada de Outros Documentos

15/10/2022, 09:09

Ato ordinatório

15/10/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 08:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 09:30:00, Vara Única - Cível.

06/10/2022, 11:02

Mero expediente

23/08/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 07:50

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 20:13

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 07:42

Expedida/Certificada

08/11/2021, 19:49

Ato ordinatório

08/11/2021, 17:17

Recebidos os autos

06/11/2021, 10:07

Outras Decisões

06/11/2021, 10:07

Conclusos para decisão

11/06/2021, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 20:17

Publicado ato_publicado em 26/05/2021.

26/05/2021, 11:42

Expedida/Certificada

21/05/2021, 17:07

Recebidos os autos

21/05/2021, 13:48

Mero expediente

21/05/2021, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2021, 18:31

Conclusos para decisão

05/10/2020, 15:46

Apensado ao processo

05/10/2020, 15:45

Mero expediente

04/10/2020, 11:46

Conclusos para despacho

17/08/2020, 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/08/2020, 16:22

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2020, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

17/08/2020, 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

17/08/2020, 12:50

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 13:52

Ato ordinatório

26/06/2020, 07:42

Publicado ato_publicado em 02/06/2020.

02/06/2020, 09:37

Expedida/Certificada

27/05/2020, 10:36

Declarada incompetência

25/05/2020, 11:31

Conclusos para decisão

14/05/2020, 08:15

Juntada de Outros Documentos

11/05/2020, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 10:02

Publicado ato_publicado em 28/04/2020.

28/04/2020, 18:06

Expedida/Certificada

07/04/2020, 09:21

Outras Decisões

30/03/2020, 13:15

Conclusos para decisão

30/01/2020, 16:06

Juntada de Outros Documentos

28/01/2020, 19:46

Realizado cálculo de custas

11/12/2019, 10:55

Publicado ato_publicado em 06/12/2019.

06/12/2019, 07:40

Expedida/Certificada

04/12/2019, 10:30

Outras Decisões

03/12/2019, 11:58

Publicado ato_publicado em 27/08/2019.

27/08/2019, 07:48

Conclusos para decisão

26/08/2019, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 10:28

Expedida/Certificada

22/08/2019, 07:41

Outras Decisões

21/08/2019, 16:00

Conclusos para decisão

22/04/2019, 09:01

Juntada de Outros Documentos

22/04/2019, 08:40

Juntada de Outros Documentos

17/04/2019, 10:26

Publicado ato_publicado em 28/03/2019.

28/03/2019, 07:47

Expedida/Certificada

26/03/2019, 07:19

Outras Decisões

25/03/2019, 11:50

Juntada de Outros Documentos

18/03/2019, 09:25

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 12:33

Juntada de Outros Documentos

28/02/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 13:03

Conclusos para decisão

28/02/2019, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 12:41

Publicado ato_publicado em 22/02/2019.

22/02/2019, 07:37

Expedida/Certificada

20/02/2019, 07:20

Ato ordinatório

19/02/2019, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 10:47

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 08:06

Publicado ato_publicado em 04/02/2019.

04/02/2019, 07:34

Juntada de Outros Documentos

31/01/2019, 12:34

Expedida/Certificada

31/01/2019, 07:48

Outras Decisões

30/01/2019, 17:49

Expedição de Certidão.

30/01/2019, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 15:33

Conclusos para decisão

24/01/2019, 11:26

Juntada de Outros Documentos

23/01/2019, 13:49

Mero expediente

23/01/2019, 13:46

Juntada de Outros Documentos

23/01/2019, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 10:26

Publicado ato_publicado em 03/12/2018.

03/12/2018, 12:04

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 07:32

Expedida/Certificada

28/11/2018, 07:21

Expedição de Mandado.

27/11/2018, 10:05

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2019 11:30:00, 3ª Vara Cível.

27/11/2018, 09:59

Publicado ato_publicado em 26/11/2018.

26/11/2018, 07:52

Expedida/Certificada

26/11/2018, 07:40

Outras Decisões

23/11/2018, 14:45

Conclusos para decisão

22/11/2018, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 09:28

Expedida/Certificada

22/11/2018, 07:26

Outras Decisões

21/11/2018, 15:46

Conclusos para decisão

19/11/2018, 09:59

Distribuído por sorteio

19/11/2018, 09:54

Ata de Audiência (Outras)

•23/01/2019, 13:46

Ata de Audiência (Outras)

•23/01/2019, 13:49

Interlocutória

•30/01/2019, 17:49

Interlocutória

•25/03/2019, 11:50

Interlocutória

•21/08/2019, 16:00

Interlocutória

•03/12/2019, 11:58

Interlocutória

•30/03/2020, 13:15

Interlocutória

•25/05/2020, 11:31

Despacho

•04/10/2020, 11:46

Despacho

•21/05/2021, 13:47

Interlocutória

•06/11/2021, 10:07

Despacho

•23/08/2022, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2022, 12:31

Todos os documentos(26)

Interlocutória

•21/11/2018, 15:46

Interlocutória

•23/11/2018, 14:45

Ata de Audiência (Outras)

•23/01/2019, 13:46

Ata de Audiência (Outras)

•23/01/2019, 13:49

Interlocutória

•30/01/2019, 17:49

Interlocutória

•25/03/2019, 11:50

Interlocutória

•21/08/2019, 16:00

Interlocutória

•03/12/2019, 11:58

Interlocutória

•30/03/2020, 13:15

Interlocutória

•25/05/2020, 11:31

Despacho

•04/10/2020, 11:46

Despacho

•21/05/2021, 13:47

Interlocutória

•06/11/2021, 10:07

Despacho

•23/08/2022, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•07/12/2022, 12:31

Interlocutória

•24/04/2023, 23:54

Despacho

•31/05/2023, 13:00

Despacho

•24/11/2023, 15:43

Interlocutória

•27/03/2024, 21:11

Despacho

•03/07/2024, 13:57

Despacho

•12/07/2024, 10:50

Interlocutória

•13/09/2024, 18:08

Despacho

•04/12/2024, 13:51

Ata de Audiência (Outras)

•18/12/2024, 19:36

Interlocutória

•13/02/2025, 10:28

Interlocutória

•29/04/2025, 20:17