Procedimento Comum Cível 0717875-95.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0717875-95.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:45

Processo Reativado

27/03/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Silva de Mendonça - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Decide a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Igor Porto Amado (OAB: 3644/AC) - Joelma Barreto de Araújo Aires (OAB: 4799/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0717875-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Silva de Mendonça - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Sendo assim, tratando-se inequivocamente de saque por folha de pagamento, incumbe ao participante o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, conforme estabelecido no item "a" do Tema 1300/STJ. Não tendo o recorrente se desincumbido de seu ônus probatório, mostrou-se acertada a decisão que manteve a sentença de primeiro grau. Ante o expost MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0717875-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Silva de Mendonça - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Elcio Mendes - Advs: Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Igor Porto Amado (OAB: 3644/AC) - Joelma Barreto de Araújo Aires (OAB: 4799/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0717875-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel Silva de Mendonça - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC) - Igor Porto Amado (OAB: 3644/AC) - Joelma Barreto de Araújo Aires (OAB: 4799/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0717875-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Manoel Silva de Mendonça - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0717875-95.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Trata-se de Ação Revisional (PASEP) em face do Banco do Brasil S.A. Atento à quaestio, constato que tramita no Superior Tribunal de Justiça o Tema Repetitivo 1300, cuja questão submetida a julgamento consiste em "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pag

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/03/2025, 11:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/03/2025, 11:11

Ato ordinatório

27/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Silva de Mendonça - Réu: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte ré por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), Rômulo de Araújo Rubens (OAB 5285/AC) Processo 0717875-95.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 07:15

Documentos

Interlocutória

•04/10/2024, 10:05

CARIMBO

•26/12/2024, 12:55