Procedimento Comum Cível 0001135-03.2024.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 251.678,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

30/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:19

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:08

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:15:00, 2ª Vara Cível.

25/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:32

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Renilson Oliveira dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Emt Construtora LtdaB0 - Decisão Intimação - ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC), ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC) - Processo 0001135-03.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Renilson Oliveira dos Santos em face de E.M.T. Construtora Ltda. às págs. 01/11, na qual o autor, qualificado nos autos, sustenta que, na qualidade de pequeno empreitei

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:49

Decisão de Saneamento e Organização

04/12/2025, 18:31

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:01

Mero expediente

03/10/2025, 08:44

Todas as movimentações(58)

Mero expediente

30/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:19

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:08

Expedida/Certificada

25/03/2026, 13:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 10:15:00, 2ª Vara Cível.

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

25/03/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 15:32

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Renilson Oliveira dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Emt Construtora LtdaB0 - Decisão Intimação - ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC), ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC) - Processo 0001135-03.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Renilson Oliveira dos Santos em face de E.M.T. Construtora Ltda. às págs. 01/11, na qual o autor, qualificado nos autos, sustenta que, na qualidade de pequeno empreitei

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:49

Decisão de Saneamento e Organização

04/12/2025, 18:31

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 19:01

Mero expediente

03/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Renilson Oliveira dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Emt Construtora LtdaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 02/10/2025 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC), ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC) - Processo 0001135-03.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista -

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Renilson Oliveira dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Emt Construtora LtdaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 02/10/2025 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada Intimação - ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC), ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC) - Processo 0001135-03.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista -

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 08:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2025 10:00:00, 2ª Vara Cível.

01/09/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Renilson Oliveira dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Emt Construtora LtdaB0 - Não havendo questão processual pendente ou irregularidade a ser sanada nem se verificando hipótese de extinção do processo ou de julgamento antecipado da lide, declaro o processo em ordem. Sendo necessária a produção d Intimação - ADV: PAULO GERNANDES COELHO MOURA (OAB 4359/AC), ADV: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE (OAB 3749/AC) - Processo 0001135-03.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista -

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 09:57

Mero expediente

28/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Renilson Oliveira dos Santos - Requerido: Emt Construtora Ltda - Decisão Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertidas de que, em caso de inércia, o feito será julgado antecipadamente, na forma do art. 355, I, do CPC. Intimação - ADV: Rafael Carneiro Ribeiro Dene (OAB 3749/AC), Paulo Gernandes Coelho Moura (OAB 4359/AC) Processo 0001135-03.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível -

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 20:48

Expedida/Certificada

13/01/2025, 11:53

Outras Decisões

11/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de Réplica

11/09/2024, 14:24

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.

26/08/2024, 11:30

Expedida/Certificada

23/08/2024, 11:20

Ato ordinatório

22/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2024, 18:48

Infrutífera

09/08/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2024, 09:56

Expedição de Mandado.

17/06/2024, 14:20

Expedida/Certificada

13/06/2024, 10:26

Ato ordinatório

13/06/2024, 10:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 08:45:00, 2ª Vara Cível.

10/06/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 07:06

Expedida/Certificada

07/06/2024, 11:58

deferimento

06/06/2024, 16:04

Conclusos para despacho

27/05/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2024, 08:10

Expedida/Certificada

06/05/2024, 11:52

deferimento

01/05/2024, 13:57

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 11:43

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Interlocutória

•01/05/2024, 13:57

Interlocutória

•06/06/2024, 16:04

Todos os documentos(21)

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•02/04/2024, 11:35

Interlocutória

•01/05/2024, 13:57

Interlocutória

•06/06/2024, 16:04

Ata de Audiência (Outras)

•09/08/2024, 11:10

Interlocutória

•11/12/2024, 16:39

Despacho

•28/05/2025, 15:53

Ata de Audiência (Outras)

•03/10/2025, 08:44

Interlocutória

•04/12/2025, 18:31

Ata de Audiência (Outras)

•30/04/2026, 09:42