Apelação Cível 0720529-55.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2025

Valor da Causa

R$ 123.950,14

Órgão julgador

Elcio Sabo Mendes Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Elcio Sabo Mendes Júnior

Partes do Processo

JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR

CPF

Autor

ARTUR BASSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ STENIO SOARES LIMA JÚNIOR

OAB/AC 4000·CPF·Representa: Autor

MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR

OAB/AC 3720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:01

Publicado ato_publicado em 08/02/2026.

08/02/2026, 07:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

07/02/2026, 20:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:44

Mérito

05/02/2026, 09:00

Para Julgamento

04/02/2026, 08:35

Pedido de inclusão

03/02/2026, 10:29

Todas as movimentações(49)

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:20

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•24/11/2025, 11:15

Interlocutória

•03/12/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:01

Publicado ato_publicado em 08/02/2026.

08/02/2026, 07:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

07/02/2026, 20:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 16:44

Mérito

05/02/2026, 09:00

Para Julgamento

04/02/2026, 08:35

Pedido de inclusão

03/02/2026, 10:29

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

03/02/2026, 07:46

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/02/2026, 20:00

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 06:03

Mero expediente

26/01/2026, 13:41

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

26/01/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 09:09

Não concedida a medida de proteção de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente

26/01/2026, 09:09

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/01/2026, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/01/2026, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/01/2026, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/01/2026, 09:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

24/01/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 10:57

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

19/12/2025, 07:02

Ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 18:09

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 09:18

Gratuidade da Justiça

03/12/2025, 15:13

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

03/12/2025, 08:04

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 18:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

02/12/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 09:41

Mero expediente

24/11/2025, 11:15

Concedida em parte a medida de proteção de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a toxicômanos

24/11/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:41

Distribuído por prevenção

22/11/2025, 10:56

Recebido pelo Distribuidor

14/11/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#787

•18/12/2025, 18:09

TipoProcessoDocumento#22

•26/01/2026, 13:41

TipoProcessoDocumento#22

•03/02/2026, 10:29

TipoProcessoDocumento#536

•07/02/2026, 20:27