Cumprimento de sentença 0700992-49.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.285,85

Órgão julgador

Vara Cível de Senador Guiomard

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Postalis - Instituto de Previdência Complementar - REQUERIDA: Dioneide Arruda da Silva - "... Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 98, §3º, e no artigo 525, §1º, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pela executada Dioneide Arruda da Silva e,

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 09:20

Acolhimento em Parte

30/04/2026, 13:24

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:39

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:37

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 13:40

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 13:16

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Postalis - Instituto de Previdência ComplementarB0 - REQUERIDA: B1Dioneide Arruda da SilvaB0 - Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Defiro o pedido de fls. 426/427. A ser assim, determino, a penhora de 10% (dez por cento) da remuneração líquida da executada, inclusive 13º salário, até atingir o valor total da dívida exequenda, qual seja:

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 12:38

deferimento

13/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:47

Todas as movimentações(114)

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Postalis - Instituto de Previdência Complementar - REQUERIDA: Dioneide Arruda da Silva - "... Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 98, §3º, e no artigo 525, §1º, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada pela executada Dioneide Arruda da Silva e,

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 09:20

Acolhimento em Parte

30/04/2026, 13:24

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:39

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 04:37

Juntada de Outros Documentos

25/03/2026, 13:40

Expedição de Ofício.

25/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 13:16

Publicado ato_publicado em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Postalis - Instituto de Previdência ComplementarB0 - REQUERIDA: B1Dioneide Arruda da SilvaB0 - Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Defiro o pedido de fls. 426/427. A ser assim, determino, a penhora de 10% (dez por cento) da remuneração líquida da executada, inclusive 13º salário, até atingir o valor total da dívida exequenda, qual seja:

16/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 12:38

deferimento

13/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

12/03/2026, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 08:32

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Postalis - Instituto de Previdência ComplementarB0 - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte requerente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se e requerer o que entender pertinente. Senador Guiomard (AC), 04 de março de 2026 Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Pagamento -

06/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/03/2026, 09:41

Ato ordinatório

04/03/2026, 13:40

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 08:36

Juntada de Outros Documentos

04/03/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:32

Deferimento em Parte

12/02/2026, 11:02

Conclusos para despacho

11/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 08:32

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Postalis - Instituto de Previdência ComplementarB0 - "Dar-se a parte autora por intimada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias." Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Pagamento -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 11:45

Ato ordinatório

06/02/2026, 11:20

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 08:06

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 09:36

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:31

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:42

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:04

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:01

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 04:40

Publicado ato_publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Postalis - Instituto de Previdência ComplementarB0 - REQUERIDA: B1Dioneide Arruda da SilvaB0 - Ficam intimadas as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se realizaram, ou não, acordo. Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Monitória - Pagamento -

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 12:15

Ato ordinatório

25/08/2025, 12:09

Infrutífera

29/07/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 04:10

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.

23/07/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Postalis - Instituto de Previdência ComplementarB0 - DESIGNAÇÃO de audiência - Certifico e dou fé que designado o dia 29/07/2025 às 10:30h, para a realização da audiência de de Conciliação, nos autos supramencionados através do Link: http://meet.google.com/kwa-xtyg-keu. Senador Guiomard (AC), 18 de julho de 2025. Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Monitória - Pagamento -

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Postalis - Instituto de Previdência ComplementarB0 - RÉ: B1Dioneide Arruda da SilvaB0 - Autos n.º 0700992-49.2024.8.01.0009 Classe Monitória Autor Postalis - Instituto de Previdência Complementar Réu Dioneide Arruda da Silva Despacho Em que pese os argumentos apresentados pela parte executada, entendo que a ausência de Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Monitória - Pagamento -

23/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 13:43

Expedida/Certificada

22/07/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:50

Ato ordinatório

18/07/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:30:00, Vara Cível.

17/07/2025, 08:44

Indeferimento

16/07/2025, 17:52

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 09:18

Juntada de Mandado

25/06/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Postalis - Instituto de Previdência ComplementarB0 - Autos n.º 0700992-49.2024.8.01.0009 Classe Monitória Autor Postalis - Instituto de Previdência Complementar Réu Dioneide Arruda da Silva Despacho Diante da manifestação da parte exequente (fl. 347) acerca da proposta de acordo formulada pela parte executada, determino o prosseguimento da execução. Nos termos do art. Intimação - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP) - Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Monitória - Pagamento -

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 13:43

deferimento

11/06/2025, 07:42

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:18

Expedida/Certificada

12/05/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 07:51

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 05:49

Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 12:36

Evoluída a classe de 40 para 156

10/04/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Postalis - Instituto de Previdência Complementar - Ré: Dioneide Arruda da Silva, Dioneide Arruda da Silva - Isto posto, ACOLHO os embargos para sanar o erro material existente, para onde se lê, "...nos termos constantes na inicial, em R$ 15.285,85 (quinze mil e duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), acrescido de correção mone Intimação - ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Dioneide Arruda da Silva (OAB 5280/AC) Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Monitória -

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 09:54

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:32

Juntada de Certidão

24/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Postalis - Instituto de Previdência Complementar - Advogada: Dioneide Arruda da Silva, Dioneide Arruda da Silva - Autos n.º 0700992-49.2024.8.01.0009 Classe Monitória Autor Postalis - Instituto de Previdência Complementar Réu Dioneide Arruda da Silva Decisão Intimação - ADV: Dioneide Arruda da Silva (OAB 5280/AC) Processo 0700992-49.2024.8.01.0009 - Monitória - Recebo os embargos de declaração de págs. 293/198 com efeitos infringentes. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 09:24

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.

17/12/2024, 07:40

Expedida/Certificada

16/12/2024, 13:05

Outras Decisões

04/11/2024, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 10:10

Expedida/Certificada

29/10/2024, 11:42

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 07:37

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:12

Expedida/Certificada

10/09/2024, 13:46

Mero expediente

04/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 09:27

Juntada de Mandado

15/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 10:38

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 08:17

Expedida/Certificada

02/08/2024, 11:11

Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

01/08/2024, 17:36

Expedição de Mandado.

26/07/2024, 08:56

Conclusos para decisão

26/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:25

Outras Decisões

16/07/2024, 13:59

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:08

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:06

Conclusos para decisão

10/07/2024, 07:35

Juntada de Petição de Petição inicial

10/07/2024, 07:35

Distribuído por sorteio

08/07/2024, 10:40

Documentos

Interlocutória

•16/07/2024, 13:59

Interlocutória

•01/08/2024, 17:35

Despacho

•04/09/2024, 12:19

CARIMBO

•07/10/2024, 07:37

Interlocutória

•04/11/2024, 19:54

CARIMBO

•18/03/2025, 10:20

Interlocutória

•28/04/2025, 14:48

Despacho

•11/06/2025, 07:42

Despacho

•16/07/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 13:49

Ata de Audiência (Outras)

•29/07/2025, 10:49

Despacho

•12/02/2026, 11:02

Interlocutória

•13/03/2026, 10:02

Interlocutória

•30/04/2026, 13:24