Cumprimento de sentença 0700531-35.2014.8.01.0007 - TJAC

Cumprimento de sentença 0700531-35.2014.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: LUIZ CARLOS ALMEIDA DE HOLANDA JÚNIOR - Nº 0700531-35.2014.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação opostos pelo ESTADO DO ACRE, alegando hipóteses de contradição verificadas em Acórdão desta Primeira Câmara Cível (pp. 1.114/1.124) que deu provimento ao Apelo originário por ele interposto. Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, no

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: LUIZ CARLOS ALMEIDA DE HOLANDA JÚNIOR - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0700531-35.2014.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) - Edilamar Barboza de Holanda (OAB: 1653/RO)

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado do Acre - Apelado: LUIZ CARLOS ALMEIDA DE HOLANDA JÚNIOR - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC) - Edilamar Barboza de Holanda (OAB: 1653/RO) Nº 0700531-35.2014.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/10/2025, 13:12

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

07/10/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:09

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 21:16

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1LUIZ CARLOS ALMEIDA DE HOLANDA JÚNIORB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - DECISÃO Intimação - ADV: EDILAMAR BARBOZA DE HOLANDA (OAB 1653/RO) - Processo 0700531-35.2014.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Vistos, etc. Intime-se o apelado para apresentar as contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1010, § 1º do CPC). Apresentadas ou não as contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre (art. 1010,

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

12/08/2025, 07:12

Juntada de Petição de Apelação

07/08/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 02:10

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 08:11

Documentos

Interlocutória

•24/10/2014, 18:36

Ato Ordinatório

•29/10/2014, 09:55

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

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