Embargos à Execução 0702023-94.2025.8.01.0001 - TJAC

Embargos à Execução 0702023-94.2025.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

08/04/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hildo Rego Rodrigues - Embargado: Exportadora Juruá Ltda - Portanto, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único, e 485, VIII, do CPC, homologo a desistência, e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Intimem-se. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Intimação - ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC) Processo 0702023-94.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução -

31/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:58

Extinto o processo por desistência

27/03/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hildo Rego Rodrigues - 1. Quanto a concessão do benefício da gratuidade judiciária o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as c Intimação - ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC) Processo 0702023-94.2025.8.01.0001 - Embargos à Execução -

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 10:30

Realizado cálculo de custas

18/02/2025, 13:28

Outras Decisões

17/02/2025, 15:53

Documentos

Interlocutória

•17/02/2025, 15:53

CARIMBO

•27/03/2025, 07:57

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para julgamento

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

Expedida/Certificada

Realizado cálculo de custas

Outras Decisões

Todas as movimentações(17)