Procedimento Comum Cível 0721099-41.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 213.124,06

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CONSTRUTORA SANTA MARIA

CNPJ

Autor

RECOL VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES

OAB/AC 6204·CPF·Representa: Autor

ADAIR JOSÉ LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES

OAB/AC 2852·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES

OAB/AC 6204·CPF·Representa: Autor

ADAIR JOSÉ LONGUINI

OAB/AC 436·CPF·Representa: Autor

EDSON RIGAUD VIANA NETO

OAB/AC 3597·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES

OAB/AC 2852·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·Representa: Réu

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Réu

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

OAB/PE 46516·CPF·Representa: Réu

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:52

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 11:51

Juntada de Outros Documentos

18/09/2025, 11:53

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 07:29

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 08:04

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 08:01

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 10:47

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB 46516/PE), ADV: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 33667/PE), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES (OAB 6204/AC), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0721099-41.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - AUT

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 11:02

Mero expediente

28/08/2025, 12:52

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:58

Processo Reativado

27/08/2025, 10:58

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 11:52

Juntada de Outros Documentos

17/10/2025, 11:51

Juntada de Outros Documentos

18/09/2025, 11:53

Expedição de Alvará.

18/09/2025, 07:29

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 08:04

Documentos

Interlocutória

•25/11/2024, 10:34

Despacho

•08/01/2025, 16:22

Juntada de Outros Documentos

17/09/2025, 08:01

Juntada de Outros Documentos

10/09/2025, 10:47

Expedição de Alvará.

09/09/2025, 11:39

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB 46516/PE), ADV: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 33667/PE), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES (OAB 6204/AC), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC), ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0721099-41.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - AUT

01/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2025, 11:02

Mero expediente

28/08/2025, 12:52

Conclusos para despacho

27/08/2025, 10:58

Processo Reativado

27/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 19353/PE), ADV: CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB 46516/PE), ADV: NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES (OAB 6204/AC), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO (OAB 33667/PE), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES (OAB 2852/AC) - Processo 0721099-41.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - AUT

22/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2025, 13:21

Homologada a Transação

21/07/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 03:15

Conclusos para admissibilidade recursal

05/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2025, 03:30

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Construtora Santa MariaB0 - Considerando o teor dos embargos de declaração com efeitos modificativos de pp. 343/347, Intimação - ADV: EDSON RIGAUD VIANA NETO (OAB 3597/AC), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC), ADV: NADIR AUXILIADORA DE LIMA SALES (OAB 6204/AC) - Processo 0721099-41.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 5 dias. Cumpra-se.

28/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/05/2025, 11:27

Mero expediente

22/05/2025, 11:59

Juntada de Outros Documentos

29/04/2025, 07:48

Conclusos para decisão

04/04/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Construtora Santa Maria - Réu: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda, Recol Veículos LTDA - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento Intimação - ADV: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Nadir Auxiliadora de Lima Sales (OAB 6204/AC) Processo 0721099-41.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

26/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2025, 11:37

Outras Decisões

22/03/2025, 11:40

Conclusos para decisão

21/03/2025, 07:49

Juntada de Petição de Réplica

18/03/2025, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 04:02

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda, Recol Veículos LTDA - 1. Em detida análise dos autos, verifica-se que a liminar de pp. 86/91 foi expressa no comando que deveria ser realizado, vej Intimação - ADV: Raphael da Silva Beyruth Borges (OAB 2852/AC), Edson Rigaud Viana Neto (OAB 3597/AC), Adair Jose Longuini (OAB 436/AC), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Nadir Auxiliadora de Lima Sales (OAB 6204/AC) Processo 0721099-41.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/02/2025, 03:57

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 09:52

Expedida/Certificada

17/02/2025, 08:54

Outras Decisões

12/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2025, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2025, 21:45

Juntada de Petição de Contestação

10/01/2025, 12:01

Expedida/Certificada

09/01/2025, 14:12

Juntada de Outros Documentos

09/01/2025, 10:43

Mero expediente

08/01/2025, 16:22

Juntada de Aviso de Recebimento

01/01/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 13:47

Realizado cálculo de custas

13/12/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 15:20

Juntada de Aviso de Recebimento

12/12/2024, 08:12

Expedição de Carta.

29/11/2024, 13:18

Expedição de Carta.

29/11/2024, 13:17

Concedida a Medida Liminar

25/11/2024, 10:34

Conclusos para decisão

18/11/2024, 18:07

Ato ordinatório

18/11/2024, 18:07

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 09:12

Interlocutória

•12/02/2025, 09:44

Interlocutória

•22/03/2025, 11:40

Despacho

•22/05/2025, 11:59

CARIMBO

•21/07/2025, 11:23

Despacho

•28/08/2025, 12:52