Procedimento Comum Cível 0700510-28.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0700510-28.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 178.690,60

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 08:54

Processo Reativado

12/11/2025, 11:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Alves Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - APELAÇÃO CÍVEL. VALORES em CONTA DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP. Banco do brasil. Depositário. RELAÇÃO CONSUMERISTA. NÃO VERIFICADA. ÔNUS DA PROVA. ArtiGO 373, INC. I DO CPC. Ausência de elementos mínimos forjadorEs do direito do Apelante. APRESENTAÇÃO pelO autor SOMENTE DE CÁLCULOS FORA DOS PARÂMETROS LEGALMENTE ESTABE MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700510-28.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Alves Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0700510-28.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, "b", do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Samoel Evangelista - Advs: Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB: 52187/PE) - Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ)

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Antonio Alves Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - Logo, pendente a discussão sobre matéria no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, determino o sobrestamento do presente processo, a teor do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, até que decidam o mérito do Tema 1300 de Recurso Repetitivo, quando então deverão ser cumpridas as determinações contidas no art. 1.040 e seguintes do Código de Pr INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700510-28.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antonio Alves Lima - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida Banco do Brasil S/A. por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB: 52187/PE) - Francisco Augusto Melo de Freitas (OAB: 5957/AC) - MARCELO NEUMANN (OAB: 110501/RJ) Nº 0700510-28.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

17/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2024, 00:59

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

31/07/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2024, 14:48

Expedida/Certificada

08/07/2024, 12:04

Ato ordinatório

08/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de Apelação

28/06/2024, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2024, 08:04

Documentos

Interlocutória

•07/02/2024, 12:24

CARIMBO

•31/05/2024, 17:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h