Execução Fiscal 0700788-54.2023.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 9.724,22

Órgão julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Autor

J. A. ESMERALDINO IMP & EXP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Autor

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO

OAB/AC 3354·CPF·Representa: Réu

PAULA ALOANA BRAUNA ARAUJO

OAB/AC 5260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 18:00

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PAULA ALOANA BRAUNA ARAUJO (OAB 5260/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0700788-54.2023.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1J. A. Esmeraldino Imp & ExpB0 - DECISÃO Nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN), o parcelamento está elencado dentre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, para s

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 01:29

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:33

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

25/03/2026, 10:21

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 11:52

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 18:00

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 16:48

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 15:49

Despacho

•30/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:30

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 15:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC), ADV: PAULA ALOANA BRAUNA ARAUJO (OAB 5260/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0700788-54.2023.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Município de EpitaciolândiaB0 - DEVEDOR: B1J. A. Esmeraldino Imp & ExpB0 - DECISÃO Nos termos do artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN), o parcelamento está elencado dentre as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, para s

17/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 01:29

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:33

Juntada de Outros Documentos

20/05/2025, 23:57

Outras Decisões

18/05/2025, 12:01

Conclusos para despacho

10/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 15:18

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Paula Aloana Brauna Araujo (OAB 5260/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700788-54.2023.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Devedor: J. A. Esmeraldino Imp & Exp - Fundado no artigo 313 do CPC, defiro o requerido às fls. 67 À CEPRE para promover a suspensão da tramitação dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias. Advirto que durante o prazo da suspensão é vedado praticar qualquer ato

24/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/02/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 12:13

Processo Reativado

21/02/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/12/2024, 11:53

Conclusos para despacho

15/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:52

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 08:18

Expedida/Certificada

18/10/2024, 09:34

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:00

Expedida/Certificada

19/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:37

Mero expediente

09/09/2024, 18:12

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2024, 12:45

Expedida/Certificada

02/05/2024, 11:30

Mero expediente

30/04/2024, 14:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

29/04/2024, 14:00

Juntada de Aviso de Recebimento

29/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 11:31

Expedição de Carta.

07/03/2024, 12:50

Mero expediente

23/01/2024, 15:49

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:44

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 12:31

Despacho

•09/09/2024, 18:12

Despacho

•05/12/2024, 11:53

Interlocutória

•18/05/2025, 12:01

Interlocutória

•12/06/2025, 15:32